Projeto de Lei Legislativo 1998

por arquivo2 — publicado 19/12/2016 14h00, última modificação 19/12/2016 14h00

Projeto de Lei nº 001/1998, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES

Dá denominação a Campo de Futebol localizado no conjunto Habitacional Piracema passando a denominar-se Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros – PEDROCÃO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/1998, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES - Leia mais…

Projeto de Lei nº 002/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Dá nova denominação para Rua 14 também conhecida como traves as Serrinha no Bairro serrinha passando a denominar-se Rua José Alves Farias Filho.

Projeto de Lei nº 002/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 004/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE

Institui a política municipal dos direitos da cidadania contra as discriminações e violência, cria conselho e dá outas providências.

Projeto de Lei nº 004/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE - Leia mais…

Projeto de Lei nº 007/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA

Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro em estádios de futebol, shows em praças públicas e em qualquer manifestação com aglomeração de pessoas em locais públicos.

Projeto de Lei nº 007/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 008/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Institui o programa de educação sexual para os alunos da rede municipal de ensino público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 009/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Institui o concurso de monografia pelos 50 anos de emancipação política de Barra do Garças e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 016/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTON FEREIRA

Isenta pessoas idosas do pagamento de ingressos em estádios, circo e outros espetáculos similares, homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos.

Projeto de Lei nº 016/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTON FEREIRA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 017/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO

Referenda a escolha do Executivo Municipal do Selo Comemorativo do cinquentenário de Emancipação Política.

Projeto de Lei nº 017/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 018/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR

Dá denominação a praça de esportes localizada na rua Jari no bairro Jardim Amazônia BNH passando a denominar-se praça esportiva Dr. Telmo Rossato.

Projeto de Lei nº 018/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR - Leia mais…

Projeto de Lei nº 021/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA

Dispõe sobre nova denominação da rua 22 entre os bairros Jardim Pitaluga e Bairro Serrinha passando a denominar-se Rua Maria Jerônima de Mello.

Projeto de Lei nº 021/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 028/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Trânsito – CMT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 030/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA

Dispõe sobre a construção de rampas para o acesso de deficientes físicos em locais destinados ao trânsito de pedestres de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 030/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 034/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA

Dispõe sobre a utilização da identidade estudantil como identificação dos estudantes no transporte coletivo de nossa cidade nos mesmo moldes do Cartão de Identificação.

Projeto de Lei nº 034/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 035/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de Cadeira de Rodas para conduzir pessoas portadoras de deficiências físicas ou enfermos em tratamento fisioterápicos.

Projeto de Lei nº 035/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 048/1998, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR

Cria a comissão interna de prevenção e acidentes nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/1998, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR - Leia mais…

Projeto de Lei nº 049/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO

Dá nome à rua Comandante Bittar rua no bairro Jardim das Mangueiras era denominada Rua das Acácias.

Projeto de Lei nº 049/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 051/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Dá denominação a praça pública recém construída no bairro São Benedito nas proximidades do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins passando Praça São Benedito.

Projeto de Lei nº 051/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 052/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO

Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade dos lotes dos bairros sena marques, jardim palmares e vila maria e outros onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.

Projeto de Lei nº 052/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 053/1998, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS

Dá nova denominação a Avenida ora em construção sobre a canalização do córrego São Sebastião desde a rua independência no Jardim Domingos Mariano passando pelos bairros São Sebastião São João até a rua Voldeniza Viana Dary passando a denominar-se Avenida Waldemar Peres de Farias.

Projeto de Lei nº 053/1998, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS - Leia mais…

Projeto de Lei nº 056/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade municipal a Sinagoga Espírita Luz, sabedoria e fraternidade.

Projeto de Lei nº 056/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 058/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO

Autoriza o prefeito municipal a efetuar doação de área de terras à Associação Barra-garcense de Imprensa- ASBIM.

Projeto de Lei nº 058/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 059/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 059/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO - Leia mais…

Ações do documento