Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 002/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dá denominação a rua 1 do loteamento Jardim Araguaia desde sua confluência com a Av. Ministro João Alberto até a Av. Araguaia passando a denominar-se Rua Maria Antônia Ferreira Cunha.
Projeto de Lei nº 003/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dá denominação a rua 01 do bairro Jardim Anchieta passando a denominar-se Avenida Anchieta.
Projeto de Lei nº 004/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a rua 20 localizada no bairro santo Antônio setor serrinha passando a denominar-se Rua Junior Cesar Peres dos Santos.
Projeto de Lei nº 005/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a entidade Municipal a Cooperativa de Ensino do médio Araguaia-LTDA.
Projeto de Lei nº 006/1996, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 009/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Denomina Via pública a rua 16 localizada no Bairro Anchieta passando a denominar-se rua jesus pinto de Rezende.
Projeto de Lei nº 015/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Senhoras de rotarianos de Barra do Garças- MT.
Projeto de Lei nº 016/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Autoriza o prefeito municipal a doar lotes urbanos à entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Projeto de Lei nº 019/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá nova denominação sobre a promoção de eventos sociais festas das personalidades e destaques do ano e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/1996, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Moradores da Vila Voadeira.
Projeto de Lei nº 029/1996, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dá denominação a quadra p15 entre as ruas Frei Felipe, rua Laura Vicunha, rua F e rua C do bairro Vila Maria, denominar-se Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
Projeto de Lei nº 030/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dispõe sobre o Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/1996, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Declara isenção de pagamento do IPTU as casas residências localizadas em ruas de bairros que não tenham asfalto ou calçamento.
Projeto de Lei nº 034/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINFTON FERREIRA
Institui o serviço de moto- táxi nesta cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/1996, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre denominação de próprio municipal o bloco IV integrante do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal passando a denominar-se Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres e Farias.
Projeto de Lei nº 036/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
Altera a denominação da rua Cruzeiro localizada no loteamento Jardim Amazônia 1 passando a denominar-se Rua Gerson da Rocha Filho Juca.
Projeto de Lei nº 040/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas coletora de correspondências junto aos prédios e residências do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Ações do documento