Projeto de Lei Legislativo 1994
Projeto de Lei nº 003/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos de propriedades por doação de lotes construídos nos bairros e distritos que possuam planta cadastral não atingidos pela Lei municipal nº1.683 de 24 de fevereiro de 1.994.
Projeto de Lei nº 004/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Dá denominação a rua existente no bairro União fazendo confluência com a Av. Ministro João Alberto e atravessada pelas ruas Mato Grosso, Goias e Simião Arraya conhecida como Rua A passando a denominar-se Rua Vereador Antonio Maria dos Santos.
Projeto de Lei nº 007/1994, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
Dá denominação a rua rio das mortes localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se Rua Rio Manso.
Projeto de Lei nº 008/1994, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre nova denominação a trecho da Av. Ministro João Alberto em obra de duplicação de pista compreendido entre a Avenida Jardim Araguaia e Trevo das rodovias federais BR-070 e BR-158 passa a denominar-se Avenida Governador Jayme Campos.
Projeto de Lei nº 009/1994, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVELHAC
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos policias Militares do Vale do Araguaia – ASPMVA.
Projeto de Lei nº 011/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação à escadaria ao monumento Cristo Redentor denominar-se Escadaria da Fé.
Projeto de Lei nº 012/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Claretiana – CENTO OESTE.
Projeto de Lei nº 013/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores nova avenida construída como perimetral entre o entroncamento da rua Moreira Cabral até o bairro Piracema.
Projeto de Lei nº 014/1994, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Projeto de Lei nº 015/1994, de autoria do vereador AILTON NOGUEIRA
Dispõe sobre doação de imóvel para a entidade Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Ações do documento