Projeto de Lei Legislativo 1994

por arquivo2 — publicado 19/12/2016 11h59, última modificação 19/12/2016 11h59

Projeto de Lei nº 003/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO

Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos de propriedades por doação de lotes construídos nos bairros e distritos que possuam planta cadastral não atingidos pela Lei municipal nº1.683 de 24 de fevereiro de 1.994.

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Projeto de Lei nº 004/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO

Dá denominação a rua existente no bairro União fazendo confluência com a Av. Ministro João Alberto e atravessada pelas ruas Mato Grosso, Goias e Simião Arraya conhecida como Rua A passando a denominar-se Rua Vereador Antonio Maria dos Santos.

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Projeto de Lei nº 007/1994, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR

Dá denominação a rua rio das mortes localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se Rua Rio Manso.

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Projeto de Lei nº 008/1994, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre nova denominação a trecho da Av. Ministro João Alberto em obra de duplicação de pista compreendido entre a Avenida Jardim Araguaia e Trevo das rodovias federais BR-070 e BR-158 passa a denominar-se Avenida Governador Jayme Campos.

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Projeto de Lei nº 009/1994, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVELHAC

Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos policias Militares do Vale do Araguaia – ASPMVA.

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Projeto de Lei nº 013/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO

Dá denominação Avenida Valdemiro Flores nova avenida construída como perimetral entre o entroncamento da rua Moreira Cabral até o bairro Piracema.

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Projeto de Lei nº 015/1994, de autoria do vereador AILTON NOGUEIRA

Dispõe sobre doação de imóvel para a entidade Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.

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