Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 001/1991, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza o prefeito municipal a proceder reclassificação de salário do servidor Adoutino Reynaldo Barreiro.
Projeto de Lei nº 002/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 1320 de11 junho de 1990.
Projeto de Lei nº 003/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Dá denominação ao prédio da prefeitura municipal passando a denominar-se Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
Projeto de Lei nº 004/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILA
Dispõe sobre denominação da rua 08 localizada no loteamento do Bairro Anchieta passando a denominar-se rua João José de Melo.
Projeto de Lei nº 005/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizado no loteamento Bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Vereador Edson José Ferreira.
Projeto de Lei nº 006/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre expedição do título de propriedade do imóvel em nome de Madalena Bueno Dias.
Projeto de Lei nº 007/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Estabelece normas para a realização de Pedágios.
Projeto de Lei nº 008/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Autoriza o prefeito municipal a alienar a título de venda o imóvel, lotes 5-a e 5-b da quadra nº 10 do loteamento intermediário da zona urbana desta cidade, à margem direita da rodovia BR-070.
Projeto de Lei nº 009/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves e João Ferreira Nascimento.
Projeto de Lei nº 010/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre alienação de área de terras à empresa Divino G. Vieira-Me D’ grade reproduções gráficas.
Projeto de Lei nº 012/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Dispõe sobre a doação de área para Paróquia Santo Antônio.
Projeto de Lei nº 013/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Estabelece normas para a construção de calçadas e muros em ruas pavimentadas de nossa cidade e dá outras providências
Projeto de Lei nº 014/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre isenção de taxa de ingressos no Balneário Águas Quentes às maiores de 65 anos se do sexo masculino e 60 se do sexo feminino.
Projeto de Lei nº 017/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre alienação de imóvel à firma Indústria e Comercio de Madeira Cardoso LTDA- ME.
Projeto de Lei nº 019/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o prefeito municipal a construir praças pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Adventista da Promessa.
Projeto de Lei nº 022/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Autoriza o prefeito municipal desapropriar área de terras localizada no perímetro urbano originária da unificação dos lotes 01,02,03 e 04 da quadra 23 “A” do bairro São Benedito.
Projeto de Lei nº 023/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedades em nome do Sr. Fábio da Cruz.
Projeto de Lei nº 025/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITCNA E. DE CAMARGO
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural-Ambiental do Centro-Oeste.
Projeto de Lei nº 026/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Setor Alto de Boa vista.
Projeto de Lei nº 028/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Declara de utilidade pública municipal o Santuário de Mata KI TE RANGUI, organização apolítica.
Projeto de Lei nº 029/1991, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Batista Nacional em renovação Espiritual a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Projeto de Lei nº 032/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
Dispõe sobre a doação de área de terras à entidade Associação de moradores do Bairro Jardim Amazônia I.
Projeto de Lei nº 033/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
Institui o código sanitário do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/1991, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Pedro Ferreira Gomes.
Projeto de Lei nº 036/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
Autoriza o prefeito municipal a proceder programa de fluoretação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.
Projeto de Lei nº 040/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre expedição de títulos de propriedade em nome de José Eurípedes Furtado de Souza.
Projeto de Lei nº 041/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos de propriedade nos bairros Santo Antônio, Jardim Sena Marques, Jardim Nova Barra, São Sebastião.
Projeto de Lei nº 042/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre aprovação de loteamento popular denominado São Sebastião II.
Projeto de Lei nº 043/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1279 de 01 de dezembro de 1989.
Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
Projeto de Lei nº 047/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dispõe sobre doação de área de terras ao Corpo de bombeiros-8ª SCI/CB/PMMT.
Projeto de Lei nº 048/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Autoriza o prefeito municipal a adquirir uma cadeira de rodas, para adultos.
Projeto de Lei nº 049/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Estabelece plantão independente para as farmácias do bairro Santo Antonio.
Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
Projeto de Lei nº 051/1991, de autoria do vereador MESSIA ALMEIDA DANTAS
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. MESSILDA VITÓRIA CABRAL REZENDE.
Projeto de Lei nº 052/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre venda de imóveis a firma Taveira Matérias para construção LTDA.
Projeto de Lei nº 053/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre expedição de título de propriedade Ídima Bárbara Camargo, Crédina Maria Souza, Maria Dilza Carvalho Santana e Valdenir Sipriano de Carvalho.
Projeto de Lei nº 054/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos.
Projeto de Lei nº 055/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção das doenças orais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre assentamento de pessoas e expedição de Título de propriedade por doação no loteamento Sena Marques.
Projeto de Lei nº 057/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Proíbe a exploração de diamantes e outros minérios com dragas nos rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 058/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Caminho da Esperança.
Projeto de Lei nº 060/1991, de autoria do vereador ALACIR VIERIA CÂNDIDO
Autoriza o prefeito municipal a efetuar empréstimo, em regime de comodato de um aparelho de ar condicionado à 3ª Ciretran.
Projeto de Lei nº 061/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
Dá denominação a rua Roncador
Projeto de Lei nº 062/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Barra do Garças – MT.
Projeto de Lei nº 065/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO
Estabelece normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Projeto de Lei nº 066/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Prevê doação de imóvel às telecomunicações de Mato Grosso S/A- TELEMAT.
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