Projeto de Lei Legislativo 1990
Projeto de Lei nº 001/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR
Dispõe sobre a construção de Praça Pública na área existente entre a Avenida Margarida Afonso de Oliveira e Rua das Orquídeas no bairro Recanto das Acácias.
Projeto de Lei nº 002/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Autoriza o prefeito municipal a criar Escola Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR
Autoriza o prefeito municipal a construir ambulatório e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
350m² situada no loteamento Jardim Amazônia II com área de 450m² do mesmo loteamento.
Projeto de Lei nº 006/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no “Balneário Antônio Carlos Nascimento” aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO
Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a professores e servidores da rede municipal do ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/1990, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR DE ARAÚJO GUIRRA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Pró-Fundação Vespertina- “APV”.
Projeto de Lei nº 009/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá nova denominação o estabelecimento de ensino sediado nesta cidade Dom Bosco denominar-se-á Escola Estadual de 1º e 2º graus Pe. Firmo Duarte Pinto.
Projeto de Lei nº 010/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
Autoriza o prefeito municipal a criar ambulatório e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/1990, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
Dispõe sobre a administração do Estádio Municipal.
Projeto de Lei nº 013/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Dispõe sobre doação de área de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Projeto de Lei nº 016/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Autoriza o prefeito municipal a construir posto de Saúde no povoado de Voadeira.
Projeto de Lei nº 017/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá denominação à escola localizada no bairro recanto Acácias passando a denominar-se Escola Estadual de 1º Grau Recanto das Acacías.
Projeto de Lei nº 018/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dispõe sobre a doação de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Serrinha.
Projeto de Lei nº 019/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
Dispõe sobre doação de área de terras à Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Projeto de Lei nº 020/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Autoriza a aquisição e a doação de 1 fogão industrial de 8 bocas.
Projeto de Lei nº 021/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Suprime expressões do inciso VIII do Art. 4º da Lei nº 1.048 de 06 de outubro de 1987.
Projeto de Lei nº 023/1990, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL e PREFEITO MUNICIPAL
Concede desconto sobre o valor de impostos sobre o valor do Imposto Predial e territorial urbano – IPTU referente ao ano 1990.
Projeto de Lei nº 026/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.077 de março de 1988.
Projeto de Lei nº 027/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Cria escala de plantão de Farmácias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO
Doa ao Estado de Mato Grosso a área de terras de 3.596,85 m² localizada no perímetro urbano desta cidade no Bairro Jardim das Acácias.
Projeto de Lei nº 030/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL
Dispõe sobre a doação de área de terras à Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis- Grande Loja do Brasil.
Projeto de Lei nº 031/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Expede título de propriedade por doação em nome de Antonio Gonçalves de Morais.
Projeto de Lei nº 032/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de despesas com energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Projeto de Lei nº 033/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Prevê expedição do título definitivo de propriedade por doação ao Sr. Juracy Rodrigues da Costa.
Projeto de Lei nº 034/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um aparelho para medir decibéis, a frequência sonora.
Projeto de Lei nº 035/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Estabelece normas de propaganda volante sonorizada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 036/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
Revoga a Lei nº 739 de 1º de julho de 1.981 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Autoriza o prefeito municipal a construir pista para Skate na praça Nossa Senhora Aparecida.
Projeto de Lei 037-A - 1.990.pdf
Autoriza o prefeito municipal a criar o Distrito Industrial para pequenas e microempresas.
Projeto de Lei nº 038/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxilia pecuniário ao órgão à Justiça Eleitoral desta comarca de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 040/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Retifica o artigo da Lei nº 1310 de 25 de maio de 1990.
Projeto de Lei nº 041/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Modifica o § 2º do Art. 1º da Lei nº 1.164 de 03/04/89.
Projeto de Lei nº 042/1990, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá denominação à via pública rua B, localizada no Jardim João passando a denominar-se Rua Gerson Medeiros Júnior.
Projeto de Lei nº 043/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Dispõe sobre o transporte de senhoras gestantes nos ônibus urbanos.
Projeto de Lei nº 045/1990, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
Dispõe sobre a criação e denominação de ruas no loteamento Jardim Araguaia rua denominada Rua Estelita Gomes Lira.
Projeto de Lei nº 046/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Autoriza o prefeito municipal a emitir escritura de lote urbano do lote 15, da quadra 21 do loteamento Sena Marques de propriedade do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
Projeto de Lei 047 - 1.990 - Lei 1.337-90.pdf
Projeto de Lei nº 047/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO.
Projeto de Lei nº 049/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Dispõe sobre a construção de rede de esgoto na Vila Santo Antônio e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/1990, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.329 de 25 de julho de 1990(Dispõe sobre revogação da Lei nº 739 de 1 de junho de 1981) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre doação de área de terras a entidade Diocese de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 055/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Dispõe sobre a proibição de venda de produto conhecido como “Cola de Sapateiro”.
Projeto de Lei nº 057/1990, de autoria do vereador JOSÉ ANTONIO THEODORO FILHO
Autoriza o Prefeito Municipal a construir salas de aulas na Escola Municipal de 1º Grau Marechal Rondon.
Projeto de Lei nº 058/1990, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de área de terras às entidades Sanemat.
Projeto de Lei 059 /1990, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a Universidade de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 060/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ
Declara de Utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Ar Fenix do Araguaia- GEAFA.
Projeto de Lei nº 061/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nas leis municipais o nome do autor do projeto que lhe deu origem.
Projeto de Lei nº 062/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Autoriza a alienação do lote urbano denominado Maria Lúcia.
Projeto de Lei nº 063/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
Projeto de Lei nº 064/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências
Projeto de Lei nº 065/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Estabelece prazo para venda de imóveis doadas pelo município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá nova denominação a rua 05 localizada no Bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua Casimiro da Silva Aguiar.
Projeto de Lei nº 067/1990, de autoria do vereador CLODOALVO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a denominação da rua 7 localizada nas quadras 2
Projeto de Lei nº 069/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Dispõe sobre a proibição de instalação de novo estabelecimento comerciais em praças públicas.
Projeto de Lei nº 070/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade ao Sr. Narciso Martins de Matos.
Projeto de Lei nº 071/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre alienação do imóvel ao Sr. Nilton Luiz José dos Santos.
Projeto de Lei nº 072/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Autoriza o prefeito municipal a doar um aparelho ventilador a Escola Estadual de 1º grau “Prof. Maria Morais no conjunto habitacional piracema.
Projeto de Lei nº 073/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade ao Sr. Salustiano Silva Carvalho.
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