Projeto de Lei Legislativo 1990

por arquivo2 — publicado 19/12/2016 13h59, última modificação 19/12/2016 13h59

Projeto de Lei nº 001/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR

Dispõe sobre a construção de Praça Pública na área existente entre a Avenida Margarida Afonso de Oliveira e Rua das Orquídeas no bairro Recanto das Acácias.

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Projeto de Lei nº 006/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no “Balneário Antônio Carlos Nascimento” aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO

Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a professores e servidores da rede municipal do ensino e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 009/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dá nova denominação o estabelecimento de ensino sediado nesta cidade Dom Bosco denominar-se-á Escola Estadual de 1º e 2º graus Pe. Firmo Duarte Pinto.

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Projeto de Lei nº 017/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dá denominação à escola localizada no bairro recanto Acácias passando a denominar-se Escola Estadual de 1º Grau Recanto das Acacías.

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Projeto de Lei nº 028/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO

Doa ao Estado de Mato Grosso a área de terras de 3.596,85 m² localizada no perímetro urbano desta cidade no Bairro Jardim das Acácias.

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Projeto de Lei nº 030/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL

Dispõe sobre a doação de área de terras à Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis- Grande Loja do Brasil.

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Projeto de Lei nº 032/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de despesas com energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.

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Projeto de Lei 037-A - 1.990.pdf

Autoriza o prefeito municipal a criar o Distrito Industrial para pequenas e microempresas.

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Projeto de Lei nº 038/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR

Autoriza o prefeito municipal a conceder auxilia pecuniário ao órgão à Justiça Eleitoral desta comarca de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº 042/1990, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dá denominação à via pública rua B, localizada no Jardim João passando a denominar-se Rua Gerson Medeiros Júnior.

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Projeto de Lei nº 046/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL

Autoriza o prefeito municipal a emitir escritura de lote urbano do lote 15, da quadra 21 do loteamento Sena Marques de propriedade do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.

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Projeto de Lei 047 - 1.990 - Lei 1.337-90.pdf

Projeto de Lei nº 047/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO.

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Projeto de Lei nº 052/1990, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.329 de 25 de julho de 1990(Dispõe sobre revogação da Lei nº 739 de 1 de junho de 1981) e dá outras providências.

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Projeto de Lei 059 /1990, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA

Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a Universidade de Mato Grosso e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 066/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dá nova denominação a rua 05 localizada no Bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua Casimiro da Silva Aguiar.

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Projeto de Lei nº 072/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Autoriza o prefeito municipal a doar um aparelho ventilador a Escola Estadual de 1º grau “Prof. Maria Morais no conjunto habitacional piracema.

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