Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 001/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá nome a Avenida que tem início no trecho compreendido Jardim Amazonia/ Aguas quentes passando a chamar Av. Margarida Afonso de Oliveira.
Projeto de Lei nº 002/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Muda o nome de Rua Jari no Jardim Amazonia no Bairro BNH passando a ser continuação da Av. Marechal Rondon.
Projeto de Lei nº 003/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação à via pública que tem início no final da AV. Ana Izabel Barbosa de Aguiar passando a chamar Av. Marechal Rondon até o início da Av. Amazonas.
Projeto de Lei nº 004/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Modifica parcialmente o Artigo 26 e § único da Lei Municipal nº 1.048 de 06/10/1987.
Projeto de Lei nº 005/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a via pública passando a denominar-se Av. Ministro João Alberto no trecho compreendido entre km-01 ao trevo da BR-070 com BR-158
Projeto de Lei nº 006/1989, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITTENCOURT DE CAMARGO
Cria Festival de Praia, fixa data para realização e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Prevê a construção de poços artesianos no bairro denominado Vila Maria Gomes dos Santos.
Projeto de Lei nº 011/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a entidade Escolas Fisk situada à Rua Amaro Leite nº 12.
Projeto de Lei nº 012/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO
Dá nova denominação ao logradouro público conhecido por Praças dos Expedicionários formado pela Avenida Ministro João Alberto Rua Mato Grosso e confluência desta com a Rua Moreira Cabral e Rua 15 de Novembro passando a denominar-se Praça Deputado Sebastião Júnior.
Projeto de Lei nº 014/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Prevê a criação e construção de praça pública na área localizada no Setor Campinas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/1989, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Autoriza a transferência de percentual de imposto à Associação Mato-Grossence dos Municípios A.M.M e à União dos Vereadores de Mato Grosso – UNEMAT 0.5% para cada entidade do Imposto sobre Circulação de mercadorias ICM.
Projeto de Lei nº 016/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
Altera nome constante da Lei nº 679 de 20 de fevereiro de 1980.
Projeto de Lei nº 017/1989, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Revoga a Lei nº 706 de 22 de setembro de 1980 e dá outras providência.
Projeto de Lei nº 019/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a rua 12 Guiratinga passando a denominar-se Rua Valmir Alves de Oliveira.
Projeto de Lei nº 020/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei 560 de 09 de agosto de 1977.
Projeto de Lei nº 021/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dispõe sobre a denominação da rua 7 Luciara localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Dr. José Morreck.
Projeto de Lei nº 022/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Declara de utilidade Pública municipal a associação dos moradores do bairro domingos mariana com sede provisória à rua Marechal Rondon s/n no bairro Domingos Mariano.
Projeto de Lei nº 023/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores do bairro Serrinha com sede provisória à Rua 18 nº 206.
Projeto de Lei 024 - 1.989.pdf
Autoriza o prefeito municipal a construir, rede de esgotos galerias de águas pluviais asfaltamento com meio-fio e sarjetas nas localidades que especifica.
Projeto de Lei nº 025/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
Autoriza o Prefeito Municipal a construir praça pública na área localizada no cruzamento da Rua Ir. Maria Facondini com a rua Aviador Clóvis no Setor Dermat loteamento João XXIII.
Projeto de Lei nº 026/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS R. BARBOZA E ALAVIR VIEIRA CÂNDIDO
Prevê a criação de Parque Zoológico Municipal.
Projeto de Lei nº 027/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JÚNIOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de Escola na Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 029/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Autoriza o prefeito municipal a construir Escola Municipal de 1º grau na localidade denominada “Pitombaa”.
Projeto de Lei nº 030/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Autoriza o poder Executivo Municipal a construir Escola Municipal de 1º grau entre as localidades de Mutum e Ponto Queimada.
Projeto de Lei nº 031/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Altera o nome constante na Lei nº 1.141 de 28 de dezembro de 1988 e modifica parcialmente o parágrafo único do Art. 1º.
Projeto de Lei nº 032/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Prevê a construção de escola municipal para deficientes físicos.
Projeto de Lei nº 033/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Cria departamento de recuperação de toxicômanos na secretaria de saúde.
Projeto de Lei nº 034/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dispõe sobre o parcelamento de taxa de asfalto de acordo com o código tributário do município.
Projeto de Lei nº 035/1989, de autoria do vereador MANOEL ALBANO DA SILVA
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua Valderiza Viana Dary a rua B localizada no Jardim São João.
Projeto de Lei nº 036/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Dispõe sobre a arborização de ruas, praças e outros logradouros públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir postos de saúde nas Localidades que especifica (Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema).
Projeto de Lei nº 039/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 040/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Autoriza o Prefeito Municipal a instalar sistema de captação de sinais de TV nas localidades que menciona ( Bairros Jardim Pitaluga e Jardim Araguaia).
Projeto de Lei nº 042/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Autoriza o prefeito municipal a construir camada asfáltica nas ruas 26, 27 e 28 em toda a sua extensão rua 18 General Carneiro no trecho a partir do cruzamento com a rua Germano Bezerra até o término da mesma e na parte final da rua Rodrigo Firmino dos Santos.
Projeto de Lei nº 043/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a denominação de via pública da Rua do Contorno localizada no Jardim Domingos Mariano passando a denominar-se Rua José Manoel Rodrigues Zé Goiano.
Projeto de Lei nº 045/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Prevê a criação do conselho municipal de entorpecentes.
Projeto de Lei nº 046/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Autoriza o poder executivo à construção de escola municipal no bairro Jardim Nova Barra Sul.
Projeto de Lei nº 048/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Autoriza o poder executivo municipal à construir creche municipal no bairro denominado Jardim Nova Barra Sul.
Projeto de Lei nº 049/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dá denominação à Carpintaria Comunitária da Prefeitura Municipal de Barra do Garças em convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura passando a denominar “Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
Projeto de Lei nº 050/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Prevê a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
Projeto de Lei nº 051/1989, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO
Prevê a doação de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
Projeto de Lei nº 052/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO E DOMINGOS ORMENEZI FILHO
Estabelece normas para a conservação de asfalto e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sinagoga Espírita Luz Sabedoria e Fraternidade situada à BR-158 km 10.
Projeto de Lei nº 055/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZI FILHO
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Garimpeiros do Vale do Araguaia.
Projeto de Lei nº 056/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZI FILHO
Declara de utilidade pública municipal a SOMA – Sociedade Ornitológica do Médio Araguaia.
Projeto de Lei nº 057/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Projeto de Lei nº 059/1989, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 060/1989, de autoria do vereador NIVALDO BERES DE FARIA
Prevê o asfaltamento do Bairro denominado Jardim Nova Barra e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 062/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Concede desconto a estudantes na compra de ingressos do Parque das Águas Quentes.
Projeto de Lei nº 063/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dispõe sobre a criação de sistema de Hortas.
Projeto de Lei nº 065/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Prevê doação de área de terras ao 2º batalhão Militar.
Projeto de Lei nº 066/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
Dispõe sobre elevação de nível da escola Marechal Rondon localizada no povoado de Indianópolis.
Projeto de Lei nº 067/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Dispõe sobre a doação de área à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Projeto de Lei nº 068/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre complementação de verba de auxílio moradia.
Projeto de Lei nº 069/1989, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Projeto de Lei nº 070/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores do Bairro Sena Marques.
Projeto de Lei nº 071/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidades e tipos de bebidas na exploração do Bar e Lanchonete do Complexo águas quentes.
Projeto de Lei nº 073/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Proíbe aos estabelecimentos oficiais de ensino a cobrança de taxas e contribuições e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 074/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer cobrança de taxas para a realização de eventos sociais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 075/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir maquinário que especifica.
Projeto de Lei nº 076/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Proíbe a concessão de benefícios no pagamento de créditos tributários devidos ao município de Barra do Garças ás empresas que agridem o meio ambiente.
Projeto de Lei nº 077/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o poder executiva municipal a permitir a aposição de morais informativos de sindicatos e demais associações classistas nos órgãos municipais, empresas públicas, fundações e autárquicas municipais.
Projeto de Lei nº 078/1989, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Projeto de Lei nº 079/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DA SILVA
Autoriza o poder executivo municipal a construir posto de saúde na comunidade da Gleba Mutur.
Projeto de Lei nº 080/1989, de autoria do vereador EDUARDO BITENCOURT DE CAMARGO
Dispõe sobre a administração financeira do balneário Águas Quentes e dá outras providências
Projeto de Lei nº 081/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Prevê a aquisição de carroças de tração animal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 082/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
Projeto de Lei nº 083/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre movimentação de contas na rede bancária particular.
Projeto de Lei nº 084/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Autoriza o poder executivo municipal à construção de escolas na Gleba Mata da Fome e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 085/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Oficializa a temporada de férias do Araguaia no município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 086/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre regularização e titulação dos imóveis que menciona.
Projeto de Lei nº 087/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação de vias públicas.
Projeto de Lei nº 089/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal a Escola Evangélica de 1º e 2º grau Rui Barbosa.
Projeto de Lei nº 090/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Modifica parcialmente a Lei nº 1.051 de 16 de outubro que prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 091/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Revoga a Lei nº 949 de 19 e novembro de 1984.
Projeto de Lei nº 092/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei que menciona ( Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989).
Projeto de Lei nº 093/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Autoriza o prefeito municipal a permutar e doar à área do Campo de Pouso de Indianópolis por outra área do povoado.
Projeto de Lei nº 094/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Tornar obrigatório o plantão permanente nos hospitais e clinicas radiológicas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 095/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 3º da Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989.
Projeto de Lei nº 096/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Da denominação a estradas municipais que especifica.
Projeto de Lei nº 097/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Concede aos Estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro espetáculos musicais e circenses.
Projeto de Lei nº 098/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Estabelece normas para o embelezamento, conservação e limpeza das ruas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 099/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
Autoriza o prefeito municipal a construir canteiros para o cultivo de mudas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
Dá denominação da rua 103 que liga a rua Laurindo S. Amaral com a rua 102 do loteamento Maria Lúcia passando a denominar-se Travessa Pe. Danilo Rinaldi.
Projeto de Lei nº 101/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
Proíbe a realização de Shows-baile no Parque das Águas Quentes.
Projeto de Lei nº 103/1989, de autoria do vereador LÁZARO S. DE CARVALHO
Concede aposentadoria ao servidor Sr. Francisco Batista Rosa.
Projeto de Lei nº 104/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a via rua Campo Grande localizada no Bairro Santo Antonio passando a denominar-se Rua Adelino de Souza Lira.
Projeto de Lei nº 105/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Prevê a criação e construção de praça pública localizada na Q- 9E no bairro Pitaluga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 106/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Espírita Raio de Luz.
Projeto de Lei nº 108/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o prefeito municipal a contratar serviços fotográficos para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 109/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Autoriza o poder executivo municipal a doar material de construção ao Centro de Recuperação de Alcoólatras de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 111/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
Prevê assentamento de famílias em áreas do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 113/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Declara de utilidade pública municipal o templo AGARAMO DO AMANHECER da ordem espiritualista Cristã.
Projeto de Lei nº 114/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Doa a associação Espírita Luz no Araguaia imóvel que menciona.
Projeto de Lei nº 115/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Dá poderes a Diretoria de Escolas localizadas no município de Barra do Garças a locar os muros para propagandas comerciais.
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