Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 002/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos Bancos Comercias, particulares ou Oficiais, caixa econômicas federal e Estadual, sociedades de crédito financiamentos e investimentos.
Projeto de Lei nº 003/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza promoção de campanha
Projeto de Lei nº 004/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
Prevê doação de imóvel à Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Projeto de Lei nº 005/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
Declara de Utilidade pública municipal o Iate Clube de Barra.
Projeto de Lei nº 006/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Prevê doação de imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Projeto de Lei nº 010/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
Declara de utilidade pública municipal a Associação beneficente Penuel – ASBEPE.
Projeto de Lei nº 011/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Prevê fechamento de trecho de via pública e doação ao Serviço Social da indústria – SESI.
Projeto de Lei nº 013/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Autoriza o prefeito municipal a permutar os lotes que menciona.
Projeto de Lei nº 014/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZEND
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Institui o vale-transporte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Estabelece normas gerais para serviços de transporte de passageiros em veículos, automóveis de aluguel e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/1987, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
Declarar de utilidade pública municipal a Fundação Assistencial Divino Pai Eterno.
Projeto de Lei nº 018/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
Revoga a Lei nº 870 de 12 de dezembro de 1983.
Projeto de Lei nº 020/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Concede aos professores desconto e 50% (cinquenta por cento) nas passagens de ônibus coletivo urbano.
Projeto de Lei nº 021/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
Revoga as Leis nº 528 de 22 de junho de 1975 e 840 de 25 de maio de 1983.
Projeto de Lei nº 022/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Prevê doação de imóvel a A.P.A.E – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Projeto de Lei nº 023/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a pesquisar e construir pista para corrida de Motocross.
Projeto de Lei nº 024/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre feriado bancário.
Projeto de Lei nº 025/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos Bancos Comercias, particulares ou oficiais, caixas econômicas federal e estadual, sociedades de crédito, financiamentos e investimentos.
Projeto de Lei nº 026/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 027/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Modifica parcialmente a redação da Lei nº 1.043 de 11 de setembro de 1987.
Projeto de Lei nº 029/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO MOREIRA DA MATA
Prevê doação de imóvel a Loja Maçônica Acácia de Araquaia
Projeto de Lei nº 030/1987, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Prevê doação à Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio do móvel que especifica.
Projeto de Lei nº 031/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal a A.P.A.S – Associação de País e Amigos dos Excepcionais.
Projeto de Lei nº 032/1987, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dispõe sobre transformação de terrenos ociosos em campos de futebol.
Projeto de Lei nº 033/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona.
Projeto de Lei nº 034/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
Autoriza o prefeito municipal a construir escadaria dando acesso ao monumento Cristo Redentor.
Projeto de Lei nº 035/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Prevê doação de imóvel a Associação dos moradores do Jardim Nova Barra Sul.
Projeto de Lei nº 036/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Dá denominação a via pública a rua existente entre as Quadras I, J, G e H passando a denominar-se Rua Padre Erneto Capocci e a rua entre as quadras G,H,D e E denominar-se Rua Antônio Alves Pereira.
Projeto de Lei nº 037/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o prefeito municipal a promover campanha contra o cigarro.
Projeto de Lei nº 038/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Concede abono de emergência.
Projeto de Lei nº 039/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dispõe sobre a isenção de taxa de localização e funcionamento aos feirantes.
Projeto de Lei nº 040/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o prefeito Municipal a destinar área para depósito de lixo.
Projeto de Lei nº 041/1987, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
Dá denominação a Biblioteca da Escola Agrícola de 1º Grau Laudelino Gomes dos Santos passando a denominar-se Sarita Baracat.
Projeto de Lei nº 042/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o prefeito municipal a adquirir equipamentos que menciona.
Projeto de Lei nº 043/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Autoriza o prefeito municipal a titular área que menciona.
Projeto de Lei nº 044/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Projeto de Lei nº 045/1987, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dá denominação a pista de corrida de motocross passando a denominar-se Motodromo Campeão Johner J. de Lara Souza.
Projeto de Lei nº 046/1987, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dispõe sobre a legalização de terrenos no povoado de voadeira.
Projeto de Lei nº 047/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação a Escola Municipal da Vila Maria passando a denominar-se Escola Municipal Padre Sebastião.
Projeto de Lei nº 048/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Dá nome a Escola no Jardim Araguaia (COHAB) passando a denominar-se Escola de I grau Professor Ernesto Capossi.
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