Projeto de Lei Legislativo 1986
Projeto de Lei nº 002/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declaro de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Projeto de Lei nº 003/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
Dispõe sobre proibição de anúncios publicitários.
Projeto de Lei nº 005/1986, de autoria do vereador MARIO OLIMPIO MEDEIROS
Declara de utilidade pública municipal a associação dos servidores do Dermat – Aero três – Asdermat.
Projeto de Lei nº 006/1986, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Declara de utilidade pública municipal a área em frente com a rua Germano Bezerra.
Projeto de Lei nº 007/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Isenta a taxa cobrada dos funcionários públicos municipais no Balneário Antônio Carlos Nascimento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA GILHO
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.
Projeto de Lei nº 009/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Torna-se obrigatório testes em recém-nascidos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/1986, de autoria do vereador GERALDO CICERO ABALBERTO NASCIMENTO
Estabelece critérios para funcionamento de Feiras livres e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Dispõe sobre regularização de terrenos da Prefeitura Municipal ocupados por pessoas de baixa renda.
Projeto de Lei nº 013/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Prevê a Isenção do pagamento do IPTU aos aposentados e viúvas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/1986, de autoria do vereador DR. JERONIMO CARVALHO DAVID
Prevê a criação de Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Dispõe sobre a doação à Ordem Espiritualista Cristã e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Da denominação a via pública Rua A esquina com a Rua Mato Grosso e Goiás no Bairro Vila União passando a denominar-se Rua Raimunda Soares de Brito.
Projeto de Lei nº 018/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Prevê a proibição de crianças menores de 7 (sete) anos a utilizar o transporte coletivo urbano desacompanhado.
Projeto de Lei nº 020/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal o centro de tradições gaúchas Sinuêlo do Araguaia.
Projeto de Lei nº 021/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal a Associação Espírita Luz no Araguaia – A.B.L.A .
Projeto de Lei nº 022/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Revoga a Lei nº 560 de 09 de agosto de 1977 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Modifica parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1001 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação a praça ao lado da Catedral Nossa Senhora da Guia na Avenida ministro João Albeto, passando a denominar-se praça padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
Projeto de Lei nº 025/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Autoriza o prefeito municipal a processar a licitação para exploração sob o regime de concessão das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/1986, de autoria do vereador DANIEL PARREIRA ALVES
Autoriza o Executivo Municipal a construir terminal rodoviário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 027/1986, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
Autoriza o prefeito municipal a criar secretaria de esportes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/1986, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Dá denominação a rua Independência localizada no centro desta cidade passando a denominar-se Rua João Gomes de Castro.
Projeto de Lei nº 029/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
Revoga a Lei nº 670 de 12 de dezembro de 1983.
Projeto de Lei nº 030/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre recolhimento de tributos.
Projeto de Lei nº 032/1986, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
Altera a denominação de via pública denominada Rua Germano Bezerra localizada no Bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Martinho Ferreira Guedes.
Projeto de Lei nº 034/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o Executivo Municipal a proibir a derrubada de arvores.
Projeto de Lei nº 035/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIDA DA MATA
Dispõe sobre feriado bancário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Bancários do Médio Araguaia – ABAMA.
Projeto de Lei nº 038/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Declara de utilidade pública municipal a Loja Simbólica Portal do Aquarius nº 14 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 040/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Doa a área de terras ao CRESIN e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Dispõe sobre doação de imóvel ao Ministério de Educação e Cultural – MEC.
Projeto de Lei nº 048/1986, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Proíbe mudar nome de Ruas.
Projeto de Lei nº 050/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública municipal o Pronaes Rosacruz de Barra de Garças.
Projeto de Lei nº 051/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de cargos e dá outras providências.
Ações do documento