Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 001/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
Projeto de Lei nº 002/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DE MATA
Concede desconto a estudantes na compra de passagens de transporte coletivo urbano.
Projeto de Lei nº 003/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre remessa de balancete e balanço.
Projeto de Lei nº 004/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Dá denominação a praça localizada entre as ruas 21 de Abril e rua I (Avenida Ministro João Alberto) passando a denominar-se Praça Pedro de Brito.
Projeto de Lei nº 005/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dá denominação a Biblioteca Municipal denominando-se Professor Ernesto Capocci.
Projeto de Lei nº 006/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dispõe sobre prioridade a mulher gestante.
Projeto de Lei nº 007/1984, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES RESENDE
Dispõe sobre a transformação de área em cemitério municipal.
Projeto de Lei nº 009/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
Dá denominação as termas Águas Quentes denominado Complexo Turístico Secretário Antônio Carlos Do Nascimento.
Projeto de Lei nº 011/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Dispõe sobre a construção e assentamento de “quebra-molas” nas vias públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a rua H passando a denominar-se Rua Anizio Pereira da Silva.
Projeto de Lei nº 013/1984, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores públicas de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 014/1984, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
Dispõe sobre abatimento em imposto municipal.
Projeto de Lei nº 015/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
Dispõe sobre doação de imóveis para construção de casas próprias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FÁRIAS
Dá denominação a rua 28 localizada na Vila Santo Antônio passando a denominar-se Rua Adenerval Bueno dos Santos.
Projeto de Lei nº 017/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a rua nº 01 do Bairro Hardim Moema localizado nesta cidade passando a denominar-se Rua Geraldo Ferreira.
Projeto de Lei nº 018/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a avenida Lira localizada na Vila Santo Antônio que contorna o córrego Manjolo passando a denominar-se Avenida Margarida Afonso de Oliveira.
Projeto de Lei nº 019/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Altera dispositivo da Lei nº 890 de 30 de março de 1984.
Projeto de Lei nº 020/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Proíbe o uso de tabagismo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a rua Marechal Rondon passando a denominar-se rua Ana Izabel Barbosa Aguiar.
Projeto de Lei nº 022/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Modifica parcialmente a Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
Projeto de Lei nº 024/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Dispõe sobre a implantação e construção do Hospital Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 025/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação a rua 21 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Benedito Rodrigues Santana.
Projeto de Lei nº 026/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Declara de utilidade pública municipal a área que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 027/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Declara de utilidade pública municipal a área que menciona.
Projeto de Lei nº 028/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a rua 19 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua José André Varjão.
Projeto de Lei nº 029/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Prevê a doação à Associação dos moradores da Vila São Sebastião do imóvel que especifica.
Projeto de Lei nº 030/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Dispõe sobre criação de Secretarias.
Projeto de Lei nº 031/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Dá denominação ao Hospital Municipal denominar-se á Hospital municipal Santo Antônio.
Projeto de Lei nº 032/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Dá denominação a praça Álvaro Pedro área público localizada entre a Avenida Gabriel Ferreira e as Ruas Simeão Arraya.
Projeto de Lei nº 033/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dá denominação as ruas do bairro Santo Antonio Rua 22 passando a denominar-se Rua 12 de outubro, ria 26 passando a denominar-se Rua 25 de dezembro e rua 27 passando a denominar-se rua 19 de abril.
Projeto de Lei nº 035/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
Projeto de Lei nº 036/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá denominação a praça Luiz de Alburquerque de Mello Pereira e Cáceres a área localizada entre as ruas Goiás José Valeriano Costa, Av. Rio das Garças Estação Rodoviária e terras de particulares.
Projeto de Lei nº 037/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços de pesquisador e estudioso para escrever a história de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 038/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dá denominação a Trevo rodoviário denominar-se á Francisco Luiz Esteves o trevo rodoviário localizado no Km 06 no cruzamento das rodovias BR-070.
Projeto de Lei nº 039/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Proíbe emprego de fogo nas florestas e demais formas de vegeação da Serra da Barra e de toda a área de terras pertencente ao patrimônio da sede deste município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 040/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Estabelece critérios para promoções a serem realizadas no Ginásio de Esportes.
Projeto de Lei nº 044/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MTA
Dispõe sobre recebimento por doação com encargos do imóvel que especifica.
Projeto de Lei nº 046/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Prevê doação de imóvel à fundação de promoção social – PROSOL.
Projeto de Lei nº 048/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Dispõe sobre a expansão da área urbana da sede do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
Projeto de Lei nº 052/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
Dá denominação a praça localizada no cruzamento das ruas Simião Arraya, Francisco Dourado, Rafael Cardoso e Bororos desta Cidade denominar-se-á Praça Isaias Pinto Guirra.
Projeto de Lei nº 053/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.
Projeto de Lei nº 055/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dispõe sobre proibição de comprovante de troco ao pagamento de passagem de ônibus urbano.
Projeto de Lei nº 056/1984, de autoria do vereador DANIEL PARREIRA ALVES
Dispõe sobre plantio de árvores.
Projeto de Lei nº 057/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
Dispõe sobre compra de aparelho de TV.
Projeto de Lei nº 058/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Assegura e estabelece condições para a contratação de pessoas deficientes na administração municipal.
Projeto de Lei nº 059/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Da denominação a praça localizada no cruzamento das ruas Simião arraya, Francisco dourado, bororos e área livre da Estação Rodoviária denominar-se-á Praça José Mauro de Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 060/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dá denominação a praça localizada em frente ao Colégio Municipal do povoado de Vale dos Sonhos denominar-se-á Luzia Peliponi Silva.
Projeto de Lei nº 061/1984, de autoria do vereador DANIEL PADREIRA ALVES
Dá denominação a praça localizada no distrito de novo São Joaquim do Rio Manso em frente ao Hospital Emanoel denominar-se-á Manoel Pereira Brito.
Projeto de Lei nº 062/1984, de autoria do vereador DANIEL PARREIRA ALVES
Dá denominação ao Aeródromo do Distrito de Novo São Joaquim do Rio Manso.
Projeto de Lei nº 063/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá denominação ao prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 064/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Família Maçônica.
Projeto de Lei nº 065/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
Dispõe sobre a execução de escultura e dá outras providências.
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