Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 001/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade de lotes do Distrito do Vale dos Sonhos.
Projeto de Lei nº 002/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Da nova redação a Lei n° 2.645/2005 nos termos que menciona.
Projeto de Lei nº 003/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Da nova redação a Lei n° 2.653/2005 nos termos que menciona.
Projeto de Lei nº 004/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova denominação à escola “ Escola Municipal Agropecuária de Ensino Fundamental” passando a denominar-se “Escola Municipal agropecuária de ensino fundamental e médio profissionalizante Laudelino de Souza Santos”.
Projeto de Lei nº 005/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza expedição de títulos definitivos de propriedade à Rejane Resende.
Projeto de Lei nº 007/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas com o profeto Semana Santa no Araguaia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 2711 de 24/11/2015.
Projeto de Lei nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de verbas para o X MOTORCYCLE a ser realizado no mês de junho.
Projeto de Lei nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para doação para Defensoria Pública.
Projeto de Lei nº 013/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito para indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via pública através da dotação orçamentaria 1 002.26.782.449061.00
Projeto de Lei nº 014/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.077/05 LDO 2006.
Projeto de Lei nº 015/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Projeto de Lei nº 016/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”.
Projeto de Lei nº 017/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 018/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para abertura de dotação no código de receita 2110.00.00.00.00 e cria na despesa.
Projeto de Lei nº 019/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006/2009.
Projeto de Lei nº 020/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Projeto de Lei nº 021/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 022/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesa para o Baile da Infantaria.
Projeto de Lei nº 024/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 025/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre recebimento por doação da área do espolio de Wilmar Peres de Farias.
Projeto de Lei nº 027/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ajuda financeira para o evento conhecido como Festival da Pesca de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 028/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade a Isaurina Batista Pereira.
Projeto de Lei nº 029/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóveis a empresa “ CERÃMICA NOVA AMAZÕNIA LTDA”
Projeto de Lei nº 030/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Projeto de Lei nº 031/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/04 PPA 2006-2009.
Projeto de Lei nº 032/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de melhoria Sanitária Domiciliares através da dotação orçamentaria 13.002.17.512.0021.1073.4490.51.00.00.
Projeto de Lei nº 033/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de imóveis ao órgão FUNASA – FUNCAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE”.
Projeto de Lei nº 034/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel para o Tribunal regional do trabalho da 23ª Região.
Projeto de Lei nº 035/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Projeto de Lei nº 037/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores de profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 045/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2007 a título de premiação nas decorações natalinas do corrente ano.
Projeto de Lei nº 047/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de casa de Apoio a Crianças Portadores de Deficientes através da dotação orçamentaria.
Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Projeto de Lei nº 049/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n 2707/05 LDO 2006.
Projeto de Lei nº 050/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de uma Ciclovia
Projeto de Lei nº 051/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Projeto de Lei nº 052/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Projeto de Lei nº 053/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 LDO 2006.
Projeto de Lei nº 054/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o município de Barra do Garças a participar do consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento econômico e sócio ambiental do médio Araguaia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel “Mitra diocesana de Barra do Garças – MT”.
Projeto de Lei nº 056/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a ampliação da adequação dos serviços no Parque Municipal Aguas Quentes – Antônio Carlos do Nascimento nos termos que menciona.
Projeto de Lei nº 057/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade “ Centro Espirita associação espirita a caminho da Luz”.
Projeto de Lei nº 058/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis e serviços com o Sr. Pedro Vieira Valadão.
Projeto de Lei nº 059/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Projeto de Lei nº 060/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas em Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Projeto de Lei nº 061/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de centro de multiplouso através da dotação orçamentaria: 11.001.244.4490.51.00.
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