Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre instrução do calendário oficial de Eventos de Barra das Garças as datas das festividades (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA MEU BLOCO DE RUA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, MOTOCYCLE DO ARAGUAIA, COPA DO PORTO 2018,2° COPÃO DE BARRA DOS GARÇAS, TEMPORADA DE PRAIA, 7º FEIRA DE NEGOCIOS DO ARAGUAIA, 36° EXPOLESTE e REVEILLON DO ARAGUAIA ).
Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 7000(sete mil reais) a “CASA TERAUPETICA MARIA MADALENA”.
Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000( três mil reais) a “ASSOSIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA- BARRA MAMMA.
Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000(três mil reais) a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE “.
Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alteração da lei n° 3364 de 1° de Abril de 2013.
Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre alteração da lei n° 3924 de 27 de Dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alteração dispositivos da lei n° 3884 de 6 de Outubro de 2017 e da outras providencias
Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre inclusão do projeto de lei que “ Autoriza o pode Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a CRECHE PADRE DANIEL BADIALI , mantida pelo centro Técnico Juvenil de Jarudone e a CRECHE ESPIRITA MARIA NAZARE mantidas pelas obras sociais Francisco de Assis.
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1000(um mil reais ) a “ASSOCIAÇÃO BARRAGACENSE DOS CEGOS- ABC”.
Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação do fundo municipal de desenvolvimento rural – FUMDER.
Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, procedida de concorrência pública, para a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública no município de Barra do Garças nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2.004 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização do transporte escolar dos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino .
Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para atender o quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural sendo necessário Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Médicos veterinários.
Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre locação de imóvel situado na rua José Valeriano Costa nº 52 Vila Velha como proprietário o senhor Leandro Golembiouki.
Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2019 e similaridades, e do Lei Plurianual 2018 e 2021. (LDO e PPA).
Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdade Unidas do Vale Araguaia através da Secretaria Municipal de pesca e Agricultura visando o desenvolvimento de ações e serviços de estágio curricular supervisionado.
Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura, bem como um técnico em sonoplastia.
Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização de compensação de imposto predial e territorial urbano – PTU em razão de crédito judicial advindo de desapropriação do contribuinte Orlando Corrêa Filho.
Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a desafetação do Imóvel localizado no loteamento Jardim Araguaia Qd. 13 Lt. 18 constante da matricula nº 10.301.
Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 20 professores.
Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade educacional do Araguaia.
Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Prorroga o prazo descrito no art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos.
Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros ao 5º Comando Regional- 2º batalhão de polícia militar do estado de mato grosso.
Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliar de Serviços Gerais e 02 motoristas.
Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Paróquia Santo Antônio- Diocese de Barra do Garças.
PROJETO DE Projeto de Lei nº 028/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. 028 - 2.018.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área de 287,5 m² referente ao Lote 01 da Quadra 517 pela área de 450m² de propriedade do Sr. Ubaldo Oliveira Silva.
Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais) mensais a 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências
Projeto de Lei nº 031/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação técnica com o serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC-AR/MT, para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.700,00 ao 5º Comando Regional da Polícia militar do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 L.D.O 2018.
Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de abrigo institucional de longa permanência para idoso ILPPI ou Casa Lares.
Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira área.
Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Justiça de Estado e Direitos Humanos.
Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona, imóvel situado na Av. Salomé Jose Rodrigues.
Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. (LOA 2019)
Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre revogação das Lei nº 1890 de 09/04/1996 (declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda – COOPEMA e a Lei nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura ABEC ) e a Lei nº 2.609 de 17/09/2004 ( que declara de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barras do Garças).
Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 051/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei nº 3.816 de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a instituição Delegacia de polícia regional de barra do garças – Polícia Judiciária Civil.
Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivo da Lei nº 3.893 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Casa Terapéutica Maria Madalena.
Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº 3891 e 24 de outubro de 2017.
Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, situado na Rua J, esquina com Rua B, quadras 23 e 24, n/n Sola Ville.
Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Projeto de Lei nº 061/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.
Projeto de Lei nº 064/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona
Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
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