Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 01/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Casa de Recuperação Maria Madalena.
Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 11/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA GONÇALVES E CIA LTDA – ME.
Projeto de Lei nº 12/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa J S DOS PRAZERES EMPREENDIMENTOS EM CARROCEIRAS.
Projeto de Lei nº 13/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa MANOEL FABIO FERNANDEZ E CIA LTDA ME-ME.
Projeto de Lei nº 14/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
Projeto de Lei nº 15/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME.
Projeto de Lei nº 16/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa C GOMES DA SILVAC – ME.
Projeto de Lei nº 17/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa N. BOVE C. LEAL E SILVA – ME.
Projeto de Lei nº 18/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa I NERIS SANTANA – ME.
Projeto de Lei nº 19/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa A. FARIA SILVA – ME.
Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa E.S. DA MATA BEZERRA – ME.
Projeto de Lei nº 21/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa ANTONIO MATIAS PEREIRA JUNIOR – ME.
Projeto de Lei nº 22/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa G.BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA – ME.
Projeto de Lei nº 23/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa R.G. DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – ME.
Projeto de Lei nº 24/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa SILVA & QUINTINO LTDA – ME.
Projeto de Lei nº25/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa GRÁFICA GARCIA LTDA – ME.
Projeto de Lei nº 26/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI.
Projeto de Lei nº 28/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Projeto de Lei nº29/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA – EPP.
Projeto de Lei nº30/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa DOMINGOS NERES DA SILVA.
Projeto de Lei nº32/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA.
Projeto de Lei nº33/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº34/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria na Secretaria Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças, o fundo municipal de pesca e agricultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº35/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº36/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta das áreas que menciona.
Projeto de Lei nº37/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
Projeto de Lei nº38/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e da outras providências.
Projeto de Lei nº39/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doação de lotes a empresa AGILLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME.
Projeto de Lei nº40/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a campanha arrumando a casa visando à regularização de imóveis edificados no Âmbito do município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº41/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº42/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº43/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO.
Projeto de Lei nº44/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº45/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder executivo municipal disponibilizar maquinário do município para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº46/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade ASSOCIAÇÃO DE MOTO-TAXISTA DE BARRA DO GARÇAS – MT.
Projeto de Lei nº47/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio – Dionese de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº48/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
Projeto de Lei nº49/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à DSEI XAVANTE.
Projeto de Lei nº52/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre CESSÃO em Comodato de bem imóvel a entidade à IGREJA EVANGÊLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – COMADEMAT.
Projeto de Lei nº53/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº 3537 de 04/06/2014.
Projeto de Lei nº54/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a CARLOS CÉSAR IVO BERNARDES.
Projeto de Lei nº55/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº56/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Pública municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº58/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.
Projeto de Lei nº60/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder executivo a firmar convênio a conceder subvenção à associação Beneditina da Providencia, mantendora do Lar de Providência.
Projeto de Lei nº61/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A.A. ANIMAIS.
Projeto de Lei nº62/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 3542, de 03 de julho de 2014.
Projeto de Lei nº63/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – MAMMA – BARRA MAMMA.
Projeto de Lei nº64/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS.
Projeto de Lei nº66/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº67/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 3545, de 08 de agosto de 2014.
Projeto de Lei nº69/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de imóvel que menciona a empresa WR IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.
Projeto de Lei nº70/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA – ME.
Projeto de Lei nº71/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de imóvel que menciona a empresa CRUVINEL DA CUNHA – ME.
Projeto de Lei nº72/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI – EPP.
Projeto de Lei nº73/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2015.
Projeto de Lei nº74/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e da outras providências.
Projeto de Lei nº75/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 3524 de 20 de março de 2014.
Projeto de Lei nº76/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P. A. SERRA VERDE.
Projeto de Lei nº77/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação da área de 862,50m² a IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DA BÍBLIA.
Projeto de Lei nº78/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº79/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação de regime de Plantão nas Policlínicas no Município de Barra do Garças – MT.
Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.
Projeto de Lei nº81/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da lei diretrizes orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Projeto de Lei nº84/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº85/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a locação de imóvel a Casa de recuperação Maria Madalena.
Projeto de Lei nº86/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a locação de imóvel a Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
Projeto de Lei nº87/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº88/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº89/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de lote a empresa DBM CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
Projeto de Lei nº90/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº91/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº92/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o artigo nº 52-A na lei nº 338 de 18 de junho de 2013 e da outras providências.
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