Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº01/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Projeto de Lei nº03/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Projeto de Lei nº04/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº05/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Projeto de Lei nº06/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº07/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
Projeto de Lei nº08/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LDO 2013, constantes na Lei nº 3316/2012.
Projeto de Lei nº09/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, do plano Plurianual – PPA-2010/2013, constantes na Lei nº 3077/2009.
Projeto de Lei nº10/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº11/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº12/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº13/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio a conceder subvenção a Associação Beneditina da providencia, mantenedora do lar da Providência.
Projeto de Lei nº14/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº15/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi.
Projeto de Lei nº16/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a cessão em comodato de bem imóvel a UNIDADE TERAPEUTICA FILADELFIA.
Projeto de Lei nº17/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº18/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA.
Projeto de Lei nº19/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a locação de imóvel á Casa de recuperação Maria Madalena.
Projeto de Lei nº20/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Projeto de Lei nº21/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui a Coordenadoria de Assuntos relacionados ao Sistema APLIC – COORDENADORIA APLIC e dá outras providências.
Projeto de Lei nº22/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº23/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a execução das obras de reformados sanitários localizado no mercado municipal e terminal urbano de passageiros.
Projeto de Lei nº24/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal irreversível que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº25/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Projeto de Lei nº26/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fixais e pagamento de IPVA e dá providências.
Projeto de Lei nº27/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº28/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação da área de 862,50m² a IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DA BÍBLIA.
Projeto de Lei nº29/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei nº 3335 de 07/02/2013.
Projeto de Lei nº30/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando à participação do município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11977/2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº31/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Projeto de Lei nº32/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº33/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO.
Projeto de Lei nº34/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.
Projeto de Lei nº35/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Projeto de Lei nº36/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e implantação de conselho Municipal de meio Ambiente – COMAM e dá providências.
Projeto de Lei nº37/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria na Secretaria Municipal de meio ambiente de Barra do Garças, o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº38/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013.
Projeto de Lei nº39/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o fundo municipal de assistência ao idoso do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
Projeto de Lei nº41/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Barra do Garças – MAMMA – BARRA MAMMA.
Projeto de Lei nº42/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, o Conselho Municipal de Defesa Civil – CONMDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº43/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Barra do Garças Futebol clube.
Projeto de Lei nº44/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social – BNDES, através do Banco da Amazônia S.A. na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº45/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Conselho da comunidade.
Projeto de Lei nº46/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no município de Barra do Garças – MT, cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
Projeto de Lei nº47/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
Projeto de Lei nº48/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
Projeto de Lei nº49/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº51/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa BARRA COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA – ME.
Projeto de Lei nº52/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº53/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização ao poder executivo a contratar financiamento, através da Caixa econômica federal na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº54/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A A ANIMAIS.
Projeto de Lei nº55/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº56/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a SIVA E BENTO LTDA – ME.
Projeto de Lei nº57/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a BONIFACIO DE LIMA E SILVA LTDA – ME.
Projeto de Lei nº58/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a A. PANUCCI E FILHOS LTDA – ME.
Projeto de Lei nº59/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a METALURGICA HIDROAÇO LTDA.
Projeto de Lei nº60/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a DANIEL DA SILVA CASTILHO – ME.
Projeto de Lei nº61/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a AGROPECUÁRIA FLORESTAL PARANÁ LTDA – ME.
Projeto de Lei nº62/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a EURIPEDES SILVAS COSTA.
Projeto de Lei nº63/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as verbas denominadas indenizatórias nos termos do art. 37, § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº64/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel que menciona a MARIA DE FÁTIMA BALDUINO MATOS – ME.
Projeto de Lei nº65/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a exploração comercial, por concessão dos servidores públicos que menciona.
Projeto de Lei nº66/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA – ABADAC.
Projeto de Lei nº67/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa A. SANDRO DE AZEVEDO E CIA LTDA.
Projeto de Lei nº68/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de lotes à empresa VVG EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.
Projeto de Lei nº69/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa PANELANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS LTDA – ME.
Projeto de Lei nº70/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa LUIZ ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS.
Projeto de Lei nº71/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa JAF FERREIRA ALIMENTO.
Projeto de Lei nº72/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa EP DE ANDRADE.
Projeto de Lei nº73/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa IJS TORRES NETO - ME.
Projeto de Lei nº74/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lote que menciona a WEULER MARCOS RIBEIRO.
Projeto de Lei nº75/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Catedral Nossa Senhora da Guia – Dionese de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº76/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa BEMA ARMAZENS GERAIS LTDA – ME.
Projeto de Lei nº77/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº78/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Projeto de Lei nº79/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Projeto de Lei nº82/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
Projeto de Lei nº83/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, do plano plurianual – PPA – 2010/2014, constantes na Lei nº 3077/2009.
Projeto de Lei nº84/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013, constantes na Lei nº 3316/2012.
Projeto de Lei nº85/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto mão amiga institui a tarifa social sobre o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº86/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Paróquia São Francisco de Assis.
Projeto de Lei nº87/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a celebrar termo de Cooperação técnica financeira junto ao Município de Pontal do Araguaia, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referência regional, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº88/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA.
Projeto de Lei nº89/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Projeto de Lei nº90/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Projeto de Lei nº91/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº92/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a locação de imóvel à Casa de Recuperação Maria Madalena.
Projeto de Lei nº93/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Polícia Civil de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº94/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa MATRINXÃ SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA.
Projeto de Lei nº95/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
Projeto de Lei nº 96/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA.
Projeto de Lei nº97/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa CONSTEC – CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA – ME.
Projeto de Lei nº98/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa PRESTES & CIA LTDA – ME.
Projeto de Lei nº99/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JUNIOR LTDA – ME.
Projeto de Lei nº100/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organizando, gestão, interelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº101/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação dos serviços que menciona, por meio da abertura de procedimento licitatório.
Projeto de Lei nº103/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza à doação de lotes a empresa ERIVALDO DANTAS DE MATOS.
Projeto de Lei nº104/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de lotes a empresa D4 AGRONÉGOCIOS LTDA – ME.
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