Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 001/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica de saúde visando compor os quadros PSFs e Pronto Socorro Municipal bem como a Secretaria de Viação Obra e Serviços Públicos e a Assistência Social.
Projeto de Lei nº 002/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3.023/2009 LDO 2010.
Projeto de Lei nº 003/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3077/2009 PPA 2010/2013;
Projeto de Lei nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para contratação por meio licitatório de empresa de segurança privada visando a fiscalização de transito no município.
Projeto de Lei nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 006/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração do art. 78 inc. XXXVIII da Lei Orgânica de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Igreja Batista Nacional.
Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”
Projeto de Lei nº 009/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para preencher função especifica junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação visando compor os quadros dos PSFs e Escolas Municipais.
Projeto de Lei nº 010/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera disposto na lei n° 2788 de 1° de Setembro de 2006.
Projeto de Lei nº 011/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de imóvel a empresa ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA.
Projeto de Lei nº 012/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de cadeira Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Projeto de Lei nº 013/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
Projeto de Lei nº 014/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Da nova denominação a “Avenida Ezequiel de Carvalho” localizada no bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Avenida Otacílio José dos Santos”.
Projeto de Lei nº 015/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do art. 100 §3° da CF/88.
Projeto de Lei nº 016/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a revogação de leis municipais pertinentes a nomenclaturas de ruas,logradouros,avenidas, prédios públicos e demais locais públicos.
Projeto de Lei nº 017/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o auxilio alimentação do pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de imóvel para a empresa “Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA”.
Projeto de Lei nº 019/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na Saúde visando compor os quadros do SAMU.
Projeto de Lei nº 020/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e denominação do instituto “CASA CRISÁLIDA”
Projeto de Lei nº 021/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação dos bens de imóveis retirados do cemitério municipal para “Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhacer”.
Projeto de Lei nº 022/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse financeiro a “Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Barra do Garças”.
Projeto de Lei nº 023/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária do ano de 2011 e da outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal. (Transformada em Lei Complementar)
Dispõe sobre a competência e organização do conselho de contribuintes e da outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a sessão em comodato a ceder para “IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS- COMADEMAT”.
Projeto de Lei nº 026/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder publico celebrar convênio de cooperação mutua com a associação RECIPLANIP e da outras providências.
Projeto de Lei nº 027/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de imóveis para “SEST SENAT- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE”
Projeto de Lei nº 028/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de imóveis para “LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DO ARAGUAIA N°06”.
Projeto de Lei nº 029/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas do XIII MOTORCYCLE a ser realizado no mês de Junho desse ano corrente.
Projeto de Lei nº 030/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o estacionamento em frente aos Hotéis e da outras providências.
Projeto de Lei nº 031/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na área de saúde visando compor o quadro do Hospital Municipal.
Projeto de Lei nº 032/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e denominação do centro municipal de ensino fundamental e creche situada no Jardim Nova Barra passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE
Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
Projeto de Lei nº 034/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do padroeiro da cidade a ser realizada nos dias 09 a 12 de junho.
Projeto de Lei nº 035/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas para a comissão organizadora do “FESTIVAL DE PRAIA-PRAIA DO BOSQUE”.
Projeto de Lei nº 036/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do divino pai eterno e da outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de imóveis para a “ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA DO GARÇAS”.
Projeto de Lei nº 038/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o auxilio alimentação do pessoal que vai compor o Tribunal do Júri e da outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veiculo oficial dos atos municipais e da outras providências.
Projeto de Lei nº 040/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação do Projeto Balde Cheio com o SEBRAE e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a alteração do art. 4° e 5° da lei 2.719 de 30 de Novembro de 2005 relativamente a escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 043/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização do poder legislativo municipal para arborização urbana e colocação de grades.
Projeto de Lei nº 044/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá denominação do prédio da Subseção Judiciária da Justiça Federal da 1° Região de Barra do Garças passando a denominar-se “EDWARD PEREIRA DE LACERDA”.
Projeto de Lei nº 045/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o repasse de verba para o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 046/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de bens moveis em favor do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
Projeto de Lei nº 047/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Recebimento, apreciação e aprovação do PROJETO DA LEI ORÇAMENTO ANUAL 2011.
Projeto de Lei nº 048/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe a doação de materiais permanentes e de consumo para o “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
Projeto de Lei nº 049/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.
Projeto de Lei nº 050/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Regulamenta o artigo 17° da Lei n° 2095 de 26 de Agosto 1998 com redação dada pela Lei 2553 de 25 de Março de 2004 e da outras providências.
Projeto de Lei nº 051/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a fixação de prazos para a expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário – FNHIS.
Projeto de Lei nº 052/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre locação de Imovel em favor do “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA”
Projeto de Lei nº 053/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de área ao Estado de Mato Grosso com a finalidade de construção da cadeia municipal.
Projeto de Lei nº 055/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal por prazo determinado para “FUNDAÇÃO ORQUESTA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”
Projeto de Lei nº 056/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a doação de cestas de Natal as famílias carentes em razão das festividades natalinas de 2010.
Projeto de Lei nº 057/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de veiculo para o “JUIZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”
Projeto de Lei nº 058/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
Projeto de Lei nº 059/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação em favor do “CENTRO ESPIRITA SEARA ANDRE LUIZ”
Projeto de Lei nº 060/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza mutua cooperação entre a Justiça Federal e a Prefeitura de Barra do Garças e da outras providências.
Projeto de Lei nº 061/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 085/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na saúde visando compor o quadro dos PSFs e médicos plantonistas da Urgência junto ao pronto socorro municipal e junto a Secretaria de Educação.
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