Projeto de Lei Executivo 2008
Projeto de Lei nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre locação de imóvel para abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixo outrora instalados na praça Sebastião Alves Junior.
Projeto de Lei nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais.
Projeto de Lei nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel para o SINDIMOTOBAG – Sindicato dos moto-taxista em Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a transferência de imóvel para o centro federal de educação tecnológica de mato grasso – cefet/mt.
Projeto de Lei nº 006/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender função especifica na área de saúde visando compor os quadros de Policlínicas e PSFs bem como profissionais de educação a serem lotados inclusive em áreas indígenas.
Projeto de Lei nº 007/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a cessão em comodato para “ASSOCIAÇÃO COMUNHA CRISTÃ MANANCIAL DE VIDA”
Projeto de Lei nº 008/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Projeto de Lei nº 009/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o recebimento em comodato do “DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA”.
Projeto de Lei nº 010/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 011/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do sistema único de saúde do município
Projeto de Lei nº 012/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da educação e da saúde.
Projeto de Lei nº 014/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a instituição de programa municipal de combate e prevenção a dengue e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o sistema de controle interno do município de barra garças e da outra providência.
Projeto de Lei nº 016/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Projeto de Lei nº 018/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento especializado à criança localizado no Jardim Pitaluga passando a denominar-se “Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico”.
Projeto de Lei nº 019/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a alienação de área municipal um lote de terras locado sob o n°06 da quadra n°03 loteamento vila maria lúcia situado na zona urbana do município.
Projeto de Lei nº 020/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de numerários as Escolas Estaduais.
Projeto de Lei nº 021/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação do conselho municipal de portadores de deficiências.
Projeto de Lei nº 022/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2009.
Projeto de Lei nº 023/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n°2879 de 03 de dezembro de 2007.
Projeto de Lei nº 024/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público, sendo revogada a doação a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDIGENA E RECUPERAÇÃO ECOLOGICA”.
Projeto de Lei nº 026/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para aquisição de aparelhos para academia de ginastica no ginásio de esportes Arnaldo Martins.
Projeto de Lei nº 027/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Projeto de Lei nº 028/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2932/2008.
Projeto de Lei nº 029/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Projeto de Lei nº 030/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre prorrogação do prazo da concessão para exploração comercial do Quiosque n°05 no Parque Recreativo Salomé Jose Rodrigues.
Projeto de Lei nº 031/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e denominação da escola criada “Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro “Santo Antônio” passando a denominar-se “Professora Elizabeth Sanches Lacerda”.
Ações do documento