Projeto de Lei Executivo 2008

por arquivo — publicado 14/03/2016 15h25, última modificação 14/03/2016 15h25

Projeto de Lei nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre locação de imóvel para abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixo outrora instalados na praça Sebastião Alves Junior.

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Projeto de Lei nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais.

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Projeto de Lei nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel para o SINDIMOTOBAG – Sindicato dos moto-taxista em Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a transferência de imóvel para o centro federal de educação tecnológica de mato grasso – cefet/mt.

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Projeto de Lei nº 006/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender função especifica na área de saúde visando compor os quadros de Policlínicas e PSFs bem como profissionais de educação a serem lotados inclusive em áreas indígenas.

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Projeto de Lei nº 009/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o recebimento em comodato do “DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA”.

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Projeto de Lei nº 010/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

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Projeto de Lei nº 014/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a instituição de programa municipal de combate e prevenção a dengue e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 018/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento especializado à criança localizado no Jardim Pitaluga passando a denominar-se “Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico”.

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Projeto de Lei nº 019/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a alienação de área municipal um lote de terras locado sob o n°06 da quadra n°03 loteamento vila maria lúcia situado na zona urbana do município.

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Projeto de Lei nº 024/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre reversão ao patrimônio público, sendo revogada a doação a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDIGENA E RECUPERAÇÃO ECOLOGICA”.

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Projeto de Lei nº 026/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de credito especial para aquisição de aparelhos para academia de ginastica no ginásio de esportes Arnaldo Martins.

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Projeto de Lei nº 030/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre prorrogação do prazo da concessão para exploração comercial do Quiosque n°05 no Parque Recreativo Salomé Jose Rodrigues.

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Projeto de Lei nº 031/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação e denominação da escola criada “Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro “Santo Antônio” passando a denominar-se “Professora Elizabeth Sanches Lacerda”.

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