Projeto de Lei Executivo 2003

por arquivo2 — publicado 06/05/2016 15h40, última modificação 06/05/2016 15h40

Projeto de Lei nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a despender recursos para alimentação de pessoa que atuará no Tribunal do Júri a partir do dia 25 de março do corrente ano.

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Projeto de Lei nº 009/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre isenção de tarifa de Ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre repasses de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural, Aventur Agência de Viagens e Turismo e Rotary Clube).

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Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona.

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Projeto de Lei nº 018/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 022/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. Carlos Roberto Siqueira).

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Projeto de Lei nº 024/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 026/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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Projeto de Lei nº 027/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 032/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 033/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 037/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (bares, quiosques).

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Projeto de Lei nº 042/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Campanha Viva Sem Drogas Viva Melhor).

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Projeto de Lei nº 044/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre cessão em comodato da escola que menciona e dá outras providências. (Escola Arlinda Gomes da Silva).

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Projeto de Lei nº 046/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças).

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Projeto de Lei nº 047/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos - LETRACÃO e determina outras providências.

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Projeto de Lei nº 049/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre despesa para participação do Barra Esporte Clube no campeonato “Taça Cidade de São Paulo”.

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Projeto de Lei nº 050/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona. (Companhia de Empreendimentos São Paulo).

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