Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 001/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a redação do Art. 3º 2.405/2002
Projeto de Lei nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei que menciona. (Lei nº 2.343 de 13 de setembro de 2001).
Projeto de Lei nº 004/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415, de 08 de agosto de 2002.
Projeto de Lei nº 005/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte alternativo de moto-táxi de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a despender recursos para alimentação de pessoa que atuará no Tribunal do Júri a partir do dia 25 de março do corrente ano.
Projeto de Lei nº 008/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2002.
Projeto de Lei nº 009/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre isenção de tarifa de Ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasses de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural, Aventur Agência de Viagens e Turismo e Rotary Clube).
Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Cria na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona.
Projeto de Lei nº 013/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona.
Projeto de Lei nº 014/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona.
Projeto de Lei nº 015/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre repasse de numerários à empresa Parizotto e Amaral Ltda, para o fim que menciona.
Projeto de Lei nº 017/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 019/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002.
Projeto de Lei nº 020/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999.
Projeto de Lei nº 022/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. Carlos Roberto Siqueira).
Projeto de Lei nº 023/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Seara de André Luiz.
Projeto de Lei nº 026/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei nº 027/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a entidade, que menciona.
Projeto de Lei nº 029/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. João Bento).
Projeto de Lei nº 031/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Autoriza repasse de numerário à Inspetora da Vara da Infância, para o fim que menciona.
Projeto de Lei nº 035/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dá nova redação ao inciso I do § 3º, do Art. 2º da Lei 2.484, de 16/06/2003.
Projeto de Lei nº 036/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dorina da Cruz Silva).
Projeto de Lei nº 037/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (bares, quiosques).
Projeto de Lei nº 038/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre pagamento de despesa para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube).
Projeto de Lei nº 041/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Campanha Viva Sem Drogas Viva Melhor).
Projeto de Lei nº 043/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre cessão em comodato da escola que menciona e dá outras providências. (Escola Arlinda Gomes da Silva).
Projeto de Lei nº 045/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Autoriza o dispêndio no valor que menciona. (decoração natalina).
Projeto de Lei nº 046/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças).
Projeto de Lei nº 047/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos - LETRACÃO e determina outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre isenção de pagamento do ISSQN aos meios de comunicações de Barra do Garças-MT.
Projeto de Lei nº 049/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre despesa para participação do Barra Esporte Clube no campeonato “Taça Cidade de São Paulo”.
Projeto de Lei nº 050/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona. (Companhia de Empreendimentos São Paulo).
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