Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 001/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda.
Projeto de Lei nº 002/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 003/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)
Projeto de Lei nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.
Projeto de Lei nº 005/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
Projeto de Lei nº 007/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estipula jornada de trabalho para os profissionais da Educação.
Projeto de Lei nº 008/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão de Uso e Compromisso de Doação de área de terreno urbano a BRASIL TELECOM.
Projeto de Lei nº 009/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio moradia para o Defensor Público de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 010/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 011/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
Projeto de Lei nº 012/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.
Projeto de Lei nº 013/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
Projeto de Lei nº 014/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o serviço de moto táxi, neste Município.
Projeto de Lei nº 015/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o dispêndio de recursos a 2ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
Projeto de Lei nº 016/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento ao professor Eliel Ferreira da Silva.
Projeto de Lei nº 017/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. (faixa azul, zona azul).
Projeto de Lei nº 018/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui Regulamento Municipal de Limpeza Urbana Serviços Urbano Paisagismo Serviço Público.
Projeto de Lei nº 019/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de comodato de imóvel com a Srª. Emilia Ramalho Jacomini.
Projeto de Lei nº 021/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
Projeto de Lei nº 022/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
Projeto de Lei nº 024/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 025/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 027/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel ao Fórum da Comarca de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 028/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel ao Barra Tênis Clube.
Projeto de Lei nº 029/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei nº 030/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.
Projeto de Lei nº 031/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
Projeto de Lei nº 032/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá denominação logradouro público Vereador Roberto Cruz.
Projeto de Lei nº 033/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona. (serão estendidos até o limite do valor fixado para o servidor em atividade no cargo de tesoureiro da prefeitura municipal que dera origem a aposentadoria e sua conversão a pensão beneficiada.
Projeto de Lei nº 034/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consorcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Araguaia.
Projeto de Lei nº 035/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Projeto de Lei nº 036/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal assumir como terceira interessada, obrigações da NOVACON.
Projeto de Lei nº 037/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica.
Projeto de Lei nº 038/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
Projeto de Lei nº 039/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
Projeto de Lei nº 040/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar Convenio com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 041/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 043/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
Projeto de Lei nº 044/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisas e Desenvolvimento FUBRÁS.
Projeto de Lei nº 045/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.
Projeto de Lei nº 046/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a locação do próprio para uso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Projeto de Lei nº 047/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Projeto de Lei nº 048/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)
Projeto de Lei nº 049/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Projeto de Lei nº 050/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD
Projeto de Lei nº 051/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.
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