Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 001/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Projeto de Lei nº 003/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 004/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).
Projeto de Lei nº 005/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
Projeto de Lei nº 006/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 007/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)
Projeto de Lei nº 008/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
Projeto de Lei nº 009/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a ratificação de Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça.
Projeto de Lei nº 010/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Projeto de Lei nº 011/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.
Projeto de Lei nº 012/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.
Projeto de Lei nº 014/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.
Projeto de Lei nº 015/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ratifica adesão do Município ao Consorcio Intermunicipal.
Projeto de Lei nº 016/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação de creches municipais que menciona dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 017/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 018/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de despesa, aos servidores do INCRA.
Projeto de Lei nº 019/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a compra de imóvel e doar à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 020/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).
Projeto de Lei nº 021/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.
Projeto de Lei nº 023/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.
Projeto de Lei nº 024/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012)
Projeto de Lei nº 025/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá denominação Terminal Rodoviário Lídio Pereira da Silva. (Rodoviária).
Projeto de Lei nº 026/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação Av. Abel Rodrigues Lira.
Projeto de Lei nº 027/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação feira coberta Deputado Federal Welinton Fagundes.
Projeto de Lei nº 028/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Projeto de Lei nº 029/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de credito especial para dar atendimento ao Programa de Ação Continuada.
Projeto de Lei nº 030/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 031/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 032/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania. (SINE).
Projeto de Lei nº 033/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 035/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre contrapartida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
Projeto de Lei nº 036/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
Projeto de Lei nº 037/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Morada do Sol.
Projeto de Lei nº 038/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar.
Projeto de Lei nº 039/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ajuda de custo ao Butantã Esporte Clube.
Projeto de Lei nº 040/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Projeto de Lei nº 041/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Projeto de Lei nº 045/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerário Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 046/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Projeto de Lei nº 047/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura do credito especial, para construção do Espaço Turístico Cultural.
Projeto de Lei nº 048/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 049/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal sobre tributos e Divida Ativa.
Projeto de Lei nº 050/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
Projeto de Lei nº 051/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
Projeto de Lei nº 052/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 054/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.
Projeto de Lei nº 056/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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