Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Projeto de Lei nº 002/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Projeto de Lei nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aquisição de ônibus.
Projeto de Lei nº 004/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.
Projeto de Lei nº 005/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 006/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.
Projeto de Lei nº 007/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Projeto de Lei nº 008/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre dispêndio de numerário na construção da obra de uma sala de recepção de dormitórios para os professores do curso de Educação Física, do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia.
Projeto de Lei nº 009/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Projeto de Lei nº 010/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 011/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
Projeto de Lei nº 012/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
Projeto de Lei nº 013/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 014/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 015/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a refinanciar divida mobiliaria.
Projeto de Lei nº 016/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
Projeto de Lei nº 017/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Projeto de Lei nº 018/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Projeto de Lei nº 019/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a aquisição de veículos usados.
Projeto de Lei nº 020/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Projeto de Lei nº 021/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre adesão do Município ao Programa Vigisus. (Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde)
Projeto de Lei nº 022/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 023/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ratifica Contrato de Parceria para transferência de tecnologia de produção de hortaliças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
Projeto de Lei nº 025/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o pagamento das despesas, os equipamentos rodoviários do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP.
Projeto de Lei nº 026/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
Projeto de Lei nº 027/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doar terreno à Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Projeto de Lei nº 028/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000 a 2.003.
Projeto de Lei nº 030/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Projeto de Lei nº 031/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Projeto de Lei nº 032/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
Projeto de Lei nº 034/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Projeto de Lei nº 035/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
Projeto de Lei nº 036/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Atualiza denominação das Escolas Municipais.
Projeto de Lei nº 038/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
Projeto de Lei nº 039/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de uma área urbana à firma Borges & Cia Ltda.
Projeto de Lei nº 040/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ratificação de convênio. (Univar, Prefeitura, Banco do Brasil, Sicredi, etc)
Projeto de Lei nº 041/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova denominação à repartição que menciona. (Posto de Controle Municipal Waldemiro Rêgo Flores).
Projeto de Lei nº 042/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a participação da Prefeitura Municipal na execução da obra da Corporação da Policia Federal.
Projeto de Lei nº 043/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação Praça Nossa Senhora Auxiliadora.
Projeto de Lei nº 044/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Ações do documento