Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei n°001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação à Lei n°1.847 de 21 de setembro de 1995. ( Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT).
Projeto de Lei n°002/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências. (Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município – FAPEM).
Projeto de Lei n°003/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria um loteamento comunitário denominado “Jardim Ouro Fino”.
Projeto de Lei n°005/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de Pessoal a título precário e dá outras providências.
Projeto de Lei n°006/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre isenção de contribuição de melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário executado pelas obras do Programa de Ação Social em Saneamento – PROSEGE.
Projeto de Lei n°007/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza repasse de numerário ao 2°Batalhão de Policia Militar, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei n°008/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências.
Projeto de Lei n°009/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona, “Associação Espérita Hê Ya Osani”.
Projeto de Lei n°010/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre indenização de danos pessoais à pessoa que menciona, Sr. Airton José Dal Molin.
Projeto de Lei n°011/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos, para pessoas portadoras de deficiências físicas, nos termos que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°012/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre indenização pecuniária à pessoa que menciona, Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.
Projeto de Lei n°013/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Retifica a Lei Municipal °1.776/1994 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°014/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aquisição de imóvel as Savana Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.
Projeto de Lei n°015/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal nas áreas da Cultura e da Limpeza Pública, por tempo determinado e dá outras providências.
Projeto de Lei n°016/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores da 1°Etapa do Campeonato Mato-grossense de Motocross e dá outras providências.
Projeto de Lei n°017/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
A Comissão de Economia e Finanças, oferece parecer favorável a matéria constitucional sobre serviços de reforma no Parque de Exposição “ Eliziário José de Farias “.
Projeto de Lei n°018/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei n°019/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal na área da Limpeza Pública, prioritária para Administração Municipal por tempo determinado e dá outras providências.
Projeto de Lei n°020/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação do bem imóvel situado na zona urbana, que menciona.
Projeto de Lei n°021/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°022/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de bens com o Sr. Marcelino Alves Ferreira por um terreno que menciona.
Projeto de Lei n°023/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito a contratar conjunto musical local, para animação da Festa de Santo Antônio e dá outras providências.
Projeto de Lei n°024/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários e dá outras providências.
Projeto de Lei n°025/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei n°026/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aquisição de equipamentos de informática, para doá-los ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei n°0271996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre Concessão de pensão especial às Srs. Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei n°028/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aquisição de combustível para Delegacia Regional de Polícia Civil de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°029/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festivas do aniversário da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei n°030/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 1997 à 2000.
Projeto de Lei n°033/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aquisição de combustível para o 2°Batalhãao de Policia Militar de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°035/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade da Associação Médica do Médio Araguaia – AMMA.
Projeto de Lei n°036/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe a contratação de 10 (dez) universitários para elaboração do cadastramento das empresas comerciais por tempo determinado.
Projeto de Lei n°037/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei n°038/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de recursos ao Fórum local, para aquisição de dois veículos e duas linhas telefônicas celulares, para a implantação dos juizados volantes Serviço de Atendimento Imediato – SAI E Juizado Volante Ambiental – JUVAM.
Projeto de Lei n°039/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre assinatura de convênio com o Ministério do Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto de Lei n°040/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos a pessoa que menciona.
Projeto de Lei n°041/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de Comodato de imóvel à empresa EMPAER-MT – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A.
Projeto de Lei n°042/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede remissão fiscal total do IPTU, ISSQN E ALVARÁ nos termos que menciona.
Projeto de Lei n°044/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia LTDA – COOPEMA.
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