Projeto de Lei Executivo 1992

por arquivo — publicado 06/05/2016 16h02, última modificação 06/05/2016 16h02

Projeto de Lei n°001/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a conceder “Aposentadoria” por invalidez em favor de Boaventura Leal da Silva.

Projeto de Lei n°001/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°007/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o INSS e dá outras providências.

Projeto de Lei n°007/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°014/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.

Projeto de Lei n°014/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°016/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativo ao exercício de 1.993 e dá outras providências.

Projeto de Lei n°016/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°017/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre transferência de recursos do Município ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei n°017/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°020/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre revogação das Leis Municipais n°s 726 de 25 de março de 1.981 e 1.089, de 02 de maio de 1.988.

Projeto de Lei n°020/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°021/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre concessão de anistia fiscal, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos que menciona.

Projeto de Lei n°021/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°026/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre autorização Legislativa para Sra. Otilia Messias da Silva, de permissão do serviço de Bar e Lanchonete no Parque Águas Quentes.

Projeto de Lei n°026/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°035/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo Financeiro FADEM junto à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Lei n°035/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°037/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre criação da Escola Municipal de 1° Grau “Padre Sebastião Teixeira de Carvalho. ”

Projeto de Lei n°037/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°042/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças, para o período de 1.993 a 1.995.

Projeto de Lei n°042/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°043/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre autorização Legislativa para os fins que menciona no Art.165, VI da Constituição Estadual e dá outras providências.

Projeto de Lei n°043/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°048/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Da nova redação aos incisos I e II do Art. 1° da lei n°1.364/92, extingue o parágrafo que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei n°048/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei n°052/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Modifica a redação dos incisos I e II do Art. 1° da lei n° 1.364/91 e revoga o §1°do Art.1° da mesma Lei.

Projeto de Lei n°052/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Ações do documento