Projeto de Lei Executivo 1991

por arquivo — publicado 09/05/2016 16h41, última modificação 09/05/2016 16h41

Projeto de Lei n°001/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de remuneração dos vereadores, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1.990.

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Projeto de Lei n°002/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores do Município na base de 80% e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°003/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre isenção do pagamento de Tributos aos profissionais cadastrados no Sindicato ou Associação de TAXIS – nesta cidade.

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Projeto de Lei n°005/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Aposentadoria por invalidez ao Servidor Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°008/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 1.992 e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°010/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre nova destinação de uso do prédio Municipal “Centro Comunitário de Artes de Barra do Garças”.

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Projeto de Lei n°012/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação e Cultura Função Educação e Cultura, Programa: Educação Especial e Educação Compensatória. Educação Precoce e Pré-Escolar e abre Crédito Especial.

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Projeto de Lei n°013/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM para os fins que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°015/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pensão por Mote” a favor da Sr. Josefina Rosa de Araújo viúva de Arnaldo Primo Ferreira, ex-funcionário da Prefeitura.

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Projeto de Lei n°016/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP) e a fixação de normas Técnicas visando disciplinar a instalação e funcionamento do Gás nos Edifícios acima de 03 pavimentos.

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Projeto de Lei n°019//1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°023/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.

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Projeto de Lei n°024/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 1.992 a 1.994.

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Projeto de Lei n°032/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária no Pronto Socorro Municipal.

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