Projeto de Lei Executivo 1990
Projeto de Lei n°001/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal, nas condições que menciona.
Projeto de Lei n°001A/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão de imóvel em Comodato a empresa ‘Organização Estrela de Móveis e Eletrodomésticos LTDA”.
Projeto de Lei n°003/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a instituição Barra do Garças Futebol Clube e abre Crédito Especial.
Projeto de Lei n°004/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a instituição “ À Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças “ e dá outras providências.
Projeto de Lei n°006/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ratificação do contrato de locação entre a prefeitura e o Sr. Muhamad Hasan Ghani Leimun e dá outras providências.
Projeto de Lei n°007/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre locação de imóvel urbano com a firma Pereira e Valois LTDA e sua cessão Gratuita ao Banco de Brasil S/A.
Projeto de Lei n°009/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de material de expediente e pagamento de prestação de serviços.
Projeto de Lei n°010/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização Legislativa de Comodato com a Fundação Universidade Federal de mato Grosso para efetuação das despesas que menciona.
Projeto de Lei n°013/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão do auxílio pecuniário a instituição Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Projeto de Lei n°018/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°021/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n°1.307 de 21 de maio de 1.990.
Projeto de Lei n°022/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Instituição Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei n°029/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 1991 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°030/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis Urbanos com o Sr. Waldemiro Rêgo Flores pelos Tributos que menciona.
Projeto de Lei n°032/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a promover adesão ao grupo de Consórcio Autoplan Administradora S.C.LTDA para aquisição de uma moto niveladora.
Projeto de Lei n°033/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Barra do Garças para o período de 1.991 a 1.993.
Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Reduz despesas no Orçamento Programam para o exercício financeiro de 1.991. C
Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA. B
Projeto de Lei n°037/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização salarial da ordem de 100% a categoria de servidores que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°039/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças a elevar o índice fixado no artigo 4° item II da Lei Municipal n°1280/89 de 11 de dezembro de 1.989.
Projeto de Lei n°042/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de comodato com a firma que menciona “ANTONIO BORGES ALVES – BARRATURISMO EMPREENDIMENTOS”.
Projeto de Lei n°011/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre isenção de tributos Municipais o imóvel que menciona pertencente a Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°042A/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de comodato com a firma que menciona “ANTONIO BORGES ALVES – BARRATURISMO EMPREENDIMENTOS”.
Projeto de Lei n°048/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei n°048A/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças MT a elevar suplementação.
Ações do documento