Projeto de Lei Executivo 1989
Projeto de Lei n°001/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre índice de Suplementação ao orçamento e dá outras providências.
Projeto de Lei n°002/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para liquidação de despesas.
Projeto de Lei n°003/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fim de despesas.
Projeto de Lei n°004/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Acrescenta parágrafo ao art.184 da Lei n°1.006/86 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°006/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação da Secretária de Fomento, órgão de direção superior e dá outras providências.
Projeto de Lei n°006A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação de Secretárias.
Projeto de Lei n°009/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso, para a execução de obra que menciona.
Projeto de Lei n°010/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei n°012/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação da Escola Municipal de ‘° Grau Helena Esteves.
Projeto de Lei n°013/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n°013/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n°014/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza ao Prefeito Municipal firmar Convênio com o Município de Aragarças para os fins que se menciona.
Projeto de Lei n°015/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Afasta da composição da Secretária de Viação e Obras desta Municipalidade a seção que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°016/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização do Legislativo para firmar Convênio com o órgão Telecomunicações de Mato Grosso S/A-TELEMAT.
Projeto de Lei n°017/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores municipais.
Projeto de Lei n°018/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Legião Brasileira de Assistência – LBA e dá outras providências.
Projeto de Lei n°018A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Solicitando Liberação de recursos para construção de um Convivência de Idosos e uma Creche.
Projeto de Lei n°019/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel a SEAC, para os fins que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n°020/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a redação do art. 1° da Lei n°1.179, de 17 de maio de 1989 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°021/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.
Projeto de Lei n°022/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, para o fim que menciona.
Projeto de Lei n°023/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, sediado em Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n°024/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a taxa de segurança e Prevenção de Incêndios.
Projeto de Lei n°025/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Taxa de Vistoria de Segurança Contra Incêndios.
Projeto de Lei n°026/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre revogação de isenção dos tributos que menciona.
Projeto de Lei n°026A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Afasta da composição da Secretaria da Fazenda desta Municipalidade a Seção que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°028/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis urbanos para os fins que menciona.
Projeto de Lei n°029/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pedidos de Alvarás e dá outras providências.
Projeto de Lei n°030/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre oneração hipotecária de imóvel à Empresa “Petrobrás” e dá outras providências.
Projeto de Lei n°031/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de despesa por condenação Judicial.
Projeto de Lei n°032/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Maria de Lourdes Pereira da Silva.
Projeto de Lei n°033/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Izabel Raimunda Garcia.
Projeto de Lei n°034/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de recursos à Câmara Municipal para pagamentos de vereadores referente ao exercício de 1.988 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°036/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse especial de numerários às entidades que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°038/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade A casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°039/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Art. 1° e seu Parágrafo Único da Lei n° 1.148/89.
Projeto de Lei n°040/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores municipais.
Projeto de Lei n°043/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre prestação de auxílio pecuniário ao órgão do Juízo de Direito.
Projeto de Lei n°044/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ampliação de recursos previstos na Lei n°1.162 de 27 de março de 1.989 para os fins que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°045/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar.
Projeto de Lei n°047/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°049/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos ou veículos rodoviários e dá outras providências.
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