Projeto de Lei Executivo 1988
Projeto de Lei n°001/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação a lista de serviços sujeitos ao pagamento do ISSQN.
Projeto de Lei n°002/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação ao INIS do imóvel que menciona.
Projeto de Lei n°005/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre implantação de loteamento e dá outras providências.
Projeto de Lei n°008/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre contratação de empréstimo e dá outras providências.
Projeto de Lei n°009/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre desapropriação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°010/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°011/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel ao 2°Batalhão de Policia Militar.
Projeto de Lei n°013/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre indenização em dinheiro de parte do imóvel que menciona.
Projeto de Lei n°014/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Programa financeiro para o ano de 1.989 do Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°016/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°1.096 de 20 de maio de 1.988.
Projeto de Lei n°018/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste de salário aos Servidores Municipais.
Projeto de Lei n°019/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta dos imóveis que menciona.
Projeto de Lei n°020/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVC) e dá outras providências.
Projeto de Lei n°021/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta do imóvel que menciona com o Sr. Luiz Carlos dos Santos.
Projeto de Lei n°022/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o Imposto Municipal sobre o produto de transmissão “Inter vivos” a qualquer título e dá outras providências.
Ações do documento