Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Projeto de Lei n°001/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede abono de emergência sobre os vencimento e salários vigentes.
Projeto de Lei n°001A/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o novo Código de Posturas Municipais, institui medida de Polícias Administrativas a cargo do município e dá outras providências.
Projeto de Lei n°001A/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o novo Código de Posturas Municipais, institui medida de Polícias Administrativas a cargo do município e dá outras providências.
Projeto de Lei n°002/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação dos imóveis urbanos adquiridos pela Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei n°002/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°002A/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°002A/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°007/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Retifica Termo Aditivo de Contra e dá outras providências.
Projeto de Lei n°008/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro do ano de 1.986.
Projeto de Lei n°009/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza aquisição de imóvel urbano.
Projeto de Lei n°010/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às Microempresas, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°011/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°013/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Ações do documento