Projeto de Lei Executivo 1984

por arquivo2 — publicado 10/05/2016 16h01, última modificação 10/05/2016 16h01

Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.

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Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°011/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a ARATUR – Araguaia Safari Tours - LTDA, para realização e promoção do Festival de Praia e Barra do Garças – MT.

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Projeto de Lei n°016/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o Exercício Financeiro do ano de 1.985.

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Projeto de Lei n°018/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Institui o Código Tributário do Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°023/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dá Nova Redação ao Item II do art.4°da Lei°874 de 12 de dezembro de 1.983, alterado pela Lei n°936 de 11 de outubro de 1.984.

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Ações do documento