Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°001/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.
Projeto de Lei n°002/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural
Projeto de Lei n°003/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revoga dispositivos da Lei n° 461 de 09 de abril de 1.974.
Projeto de Lei n°004/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revoga dispositivos da Lei n° 639 de 16 de agosto de 1.979.
Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.
Projeto de Lei n°006/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Doa a empresa de telecomunicação do Estado de Mato Grosso – TELEMAT, o imóvel que especifica.
Projeto de Lei n°007/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Doa ao Estado de Mato Grosso o imóvel que especifica.
Projeto de Lei n°008/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato do veículo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
Projeto de Lei n°010/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.
Projeto de Lei n°011/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a ARATUR – Araguaia Safari Tours - LTDA, para realização e promoção do Festival de Praia e Barra do Garças – MT.
Projeto de Lei n°013/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede abertura de Crédito Especial ao Barra do Garças Futebol Clube.
Projeto de Lei n°014/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Prevê doação de imóvel à cooperativa dos produtores de leite do Vale do Araguaia.
Projeto de Lei n°015/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Doa ao Estado de Mato Grosso a área que especifica.
Projeto de Lei n°016/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o Exercício Financeiro do ano de 1.985.
Projeto de Lei n°017/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a redação do item II do art. 4° da Lei n°874 de 12 de dezembro de 1.983.
Projeto de Lei n°018/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o Código Tributário do Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei n°019/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Inclui parágrafo ao art. 3° da Lei n°718 de 14 de janeiro de 1.981.
Projeto de Lei n°020/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Doa ao Estado de Mato Grosso a área que especifica.
Projeto de Lei n°021/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Prevê doação de imóvel à Fundação de Promoção Social – PROSOL.
Projeto de Lei n°022/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°023/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá Nova Redação ao Item II do art.4°da Lei°874 de 12 de dezembro de 1.983, alterado pela Lei n°936 de 11 de outubro de 1.984.
Projeto de Lei n°024/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Isenta de Tributos Municipais a aprovação de Loteamento.
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