Projeto de Lei Executivo 1982
Projeto de Lei n°001/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar os imóveis que especificam.
Projeto de Lei n°002/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria zona de expansão urbana e de turismo no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n°003/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Abre Crédito Especial na contadoria do município para fins que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n°004/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1982/84.
Projeto de Lei n°005/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Prevê liberação de recursos para o fim que especifica.
Projeto de Lei n°008/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ratifica assinatura de convênio e dá outras providências.
Projeto de Lei n°009/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei n°010/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Acrescenta parágrafo 3° ao art. 1° da Lei n°475 de julho de 1.974, dispondo sobre fechamento da indústria e comércio aos sábados.
Projeto de Lei n°013/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal – IBDF o imóvel urbano que especifica.
Projeto de Lei n°014/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Delimita perímetro urbano da sede do Distrito de Novo São Joaquim.
Projeto de Lei n°015/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Abre Crédito Especial no valor que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n°017/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Doa a associação dos moradores do bairro campinas os imóveis que especificam e dá outras providências.
Projeto de Lei n°019/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com as centrais elétricas mato-grossense S/A- CEMAT para arrecadação da taxa de iluminação pública e dá outras providências,
Projeto de Lei n°046/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de direito real de uso do imóvel que especifica.
Projeto de Lei n°047/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Doa ao Estado de Mato Grosso o imóvel que especifica.
Projeto de Lei n°048/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Ações do documento