Projeto de Lei Complementar Executivo 2018

por rosivanbr — publicado 03/04/2018 14h25, última modificação 03/04/2018 14h25

Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação na estrutura do quadro geral permanente do município o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no quadro de pessoal da Prefeitura.

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Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo de Coveiro e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código tributário do município de Barra do Garças.

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Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2018 no município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 011/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais e Tabela de Preço de Construção para o Exercício de 2019 e altera a Lei Complementar nº 045 de 15/12/1997 e suas alterações e dá outras providências. IPTU.

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Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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