Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 206 de 28 dezembro de 2016, e dá outras providências.( FUNREBOM).
Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Administração).
Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Taxa de Vigilância Sanitária).
Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (DIRETOR DE DIVISÃO DE FROTA - DAS-1).
Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 009/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 013/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 014/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 015/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER Barra e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 017/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017-Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 020 de 18 de dezembro de 2017
Regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias "moto frete", no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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