Projeto de Lei Complementar Executivo 2016

por arquivo — publicado 08/03/2016 13h32, última modificação 08/03/2016 13h32

Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Finanças).

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Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 009/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 012/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 014/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER BARRA, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 016/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Agentes de Proteção da Aviação Civil / Operador de Raio X; Supervisor AVSEC).

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Projeto de Lei Complementar nº 017/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias, aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Barra-Previ.

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Projeto de Lei Complementar nº 018/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Institui a UPFBG - Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.

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Projeto de Lei Complementar nº 019/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 020/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Coordenador Técnico de Informática).

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Projeto de Lei Complementar nº 023/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 024/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal

Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código Postura e Código de Obras e Edificações.

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