Projeto de Lei Complementar Executivo 2015

por arquivo — publicado 03/12/2015 13h46, última modificação 03/12/2015 13h46

Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 006/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".

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