Projeto de Lei Complementar Executivo 2013

por arquivo — publicado 03/12/2015 16h15, última modificação 03/12/2015 16h15

Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 005/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.

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Projeto de Lei Complementar nº 006/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 007/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 008/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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