Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Projeto de Lei Complementar nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre criação no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura, os cargos que menciona.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Ações do documento