Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008)
Projeto de Lei Complementar nº 001A/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008).
Projeto de Lei Complementar nº 002/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dá nova redação ao Art. 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 103, de 27 de abril de 2007.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dá nova redação a Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2007.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino público que menciona e dá outras providências. (Centro de Atendimento Especializado à Criança).
Projeto de Lei Complementar nº 006/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Barra do Garças, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECON e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 009/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Ações do documento