Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona. (Profissional de Educação Física).
Projeto de Lei Complementar nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar 084, de 1º de abril de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências.
Ações do documento