Projeto de Lei Complementar Executivo 2008

por arquivo — publicado 13/05/2016 13h42, última modificação 13/05/2016 13h42

Projeto de Lei Complementar nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 002/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona. (Profissional de Educação Física).

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Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.

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