Projeto de Lei Complementar Executivo 2007

por arquivo2 — publicado 13/05/2016 13h45, última modificação 23/04/2018 12h56

Projeto de Lei Complementar nº 004/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Programa Saúde da Família).

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Projeto de Lei Complementar nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 006/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Técnico do SUS, Assistente do SUS, Apoio de Serviços do SUS).

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Projeto de Lei Complementar nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Enfermeiro, Técnico em Enfermagem).

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