Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Projeto de Lei Complementar nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre revogação das leis que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre as funções de confiança e dos cargos em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Ações do documento