Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 001/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e dá outras providências. (Coordenadoria de Cultura, Coordenadoria de Educação).
Projeto de Lei Complementar nº 002/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Reformula o Sistema Municipal de Previdência e dá outras Providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).
Projeto de Lei Complementar nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Acrescenta mais um Parágrafo no Art. 3º da Lei Complementar nº 049/94 e renumera o ali existente.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059, de 15 maio de 2001.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município.
Ações do documento