Projeto de Lei Complementar do Executivo 1998
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei-complementar/projeto-de-lei-complementar-2015/projeto-de-lei-complementar-do-executivo-1998
Projeto de Lei Complementar nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei-complementar/projeto-de-lei-complementar-2015/projeto-de-lei-complementar-do-executivo-1998/projeto-de-lei-001-1-998.pdf/view
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.No publisher2019-12-13T01:52:15ZFileProjeto de Lei Complementar nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei-complementar/projeto-de-lei-complementar-2015/projeto-de-lei-complementar-do-executivo-1998/projeto-de-lei-002-1-998.pdf/view
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:52:17ZFileProjeto de Lei Complementar nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei-complementar/projeto-de-lei-complementar-2015/projeto-de-lei-complementar-do-executivo-1998/projeto-de-lei-003-1-998.pdf/view
Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso. No publisher2019-12-13T01:52:26ZFile