Projeto de Lei Complementar do Executivo 1998

por arquivo2 — publicado 13/05/2016 14h33, última modificação 13/05/2016 14h33

Projeto de Lei Complementar nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Projeto de Lei Complementar nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso.

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