Projeto de Lei Complementar do Executivo 1998
por arquivo2
—
publicado
13/05/2016 15h33,
última modificação
13/05/2016 15h33
Projeto de Lei Complementar nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Projeto de Lei Complementar nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso.
Ações do documento