Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.044 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 4.045 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 4.046 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. Projeto de Lei nº 061/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 4.047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 4.048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre revogação das leis nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-garcense de Educação e Cultura – ABEC e Lei nº 2.609 de 17/09/2004 que declara de utilidade pública municipal a faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 4.049 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. LOA 2019
LEI Nº 4.050 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo Municipal.
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