Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.701 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Fiscais - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária).
LEI Nº 3.702 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
LEI Nº 3.703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
LEI Nº 3.704 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Jardim Piracema).
LEI Nº 3.705 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria e Festa Comunitária).
LEI Nº 3.706 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015. (Calendário Oficial de Eventos).
LEI Nº 3.707 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.015
Estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso pra o exercício de 2016. (LOA 2016).
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