Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.589 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.014
Regulamenta o Art. 71, da Lei Complementar 150, de 02 de maio de 2013. (pilhas, baterias, acumuladores de energia, etc)
LEI Nº 3.590 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Autorizado a receber em comodato da “Associação Claretiana Centro Oeste”).
LEI Nº 3.591 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.015. (LOA).
LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).
LEI Nº 3.593 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37da constituição Federal e dá outras providências. (médico veterinário).
LEI Nº 3.594 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (CRAS, Crisálida e Casa de Passagem).
LEI Nº 3.595 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (médicos técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, cozinheiros, auxiliares de consultório dentário, e fonoaudiólogo).
LEI Nº 3.596 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (coordenador para o programa Pronatec).
LEI Nº 3.597 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (imóvel situado na Rua Ana Del Rey, n°06, setor Dermat, Barra do Garças MT.)
LEI Nº 3.598 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Davi).
LEI Nº 3.599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Institui o artigo nº 52-A na Lei nº 3.398 de 18 de junho de 2013 e da outras providências.
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