Leis Ordinárias - 2010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010
LEI Nº 3.086 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-086-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação).No publisher2019-12-12T20:21:15ZFileLEI Nº 3.087 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-087-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:21:16ZFileLEI Nº 3.088 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-088-2-010.pdf/view
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita município de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:21:18ZFileLEI Nº 3.089 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-089-2-010.pdf/view
Disciplina as atividades de lan houses, cibercafés, cyber offices e estabelecimentos congêneres.No publisher2019-12-12T20:21:19ZFileLEI Nº 3.090 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-090-2-010.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de conscientização do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:21:21ZFileLEI Nº 3.091 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-091-2-010.pdf/view
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.(Fundação Sira-i-i - do Xingu).No publisher2019-12-12T20:21:22ZFileLEI Nº 3.092 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-092-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, CREAS, Secretaria de Viação e Obras Públicas, Secretaria de Assistência Social).No publisher2019-12-12T20:21:23ZFileLEI Nº 3.093 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-093-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.023/ 2.010 L.D. O 2.010. .(contratação de empresa de segurança privada).No publisher2019-12-12T20:21:25ZFileLEI Nº 3.094 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-094-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.077/09, PPA 2.010/ 2.013.(contratação de empresa de segurança privada).No publisher2019-12-12T20:21:26ZFileLEI Nº 3.095 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-095-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:21:28ZFileLEI Nº 3.096 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-096-2-010.pdf/view
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores que menciona. (Educação Básica Municipal recomposição salarial).No publisher2019-12-12T20:21:29ZFileNº 3.097 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-097-2-010.pdf/view
Dispõe sobre cessão de comodato de bem móvel a entidade que menciona. (Igreja Batista Nacional).No publisher2019-12-12T20:21:31ZFileLEI Nº 3.098 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-098-2-010.pdf/view
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).No publisher2019-12-12T20:21:32ZFileLEI Nº 3.099 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-099-2-010.pdf/view
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (PSFs).No publisher2019-12-12T20:21:34ZFileLEI Nº 3.100 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-100-2-010.pdf/view
Altera dispositivos da Lei nº 2.788 de 1º de setembro de 2.006 e dá outras providências. (TRT 23º Região).No publisher2019-12-12T20:21:35ZFileLEI Nº 3.101 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-101-2-010.pdf/view
Institui o Dia do Rotariano em Barra em Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:21:37ZFileLEI Nº 3.102 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-102-2-010.pdf/view
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA).No publisher2019-12-12T20:21:38ZFileLEI Nº 3.103 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-103-2-010.pdf/view
Autoriza a doação de cadeira à entidade que menciona. (Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora)No publisher2019-12-12T20:21:40ZFileLEI Nº 3.104 DE 05 DE MARÇO DE 2.010
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Dá nova denominação ao logradouro que menciona. (Avenida Otacílio José dos Santos).No publisher2019-12-12T20:21:41ZFileLEI Nº 3.105 DE 05 DE MARÇO DE 2.010
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Agente de Trânsito).No publisher2019-12-12T20:21:43ZFileLEI Nº 3.106 DE 05 DE MARÇO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-106-2-010.pdf/view
Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal do art. 100 § 3º da CF/ 88, adequando a Legislação Municipal quanto ás mudanças introduzidas pela Emenda Constituição nº 62/ 2.009.No publisher2019-12-12T20:21:44ZFileNº 3.107 DE 11 DE MARÇO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-107-2-010.pdf/view
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:21:46ZFileLEI Nº 3.108 DE 25 DE MARÇO DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-108-2-010.pdf/view
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA).No publisher2019-12-12T20:21:47ZFileLEI Nº 3.109 DE 12 DE ABRIL DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-109-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Samu)No publisher2019-12-12T20:21:50ZFileLEI Nº 3.110 DE 15 DE ABRIL DE 2.010
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2010/lei-3-110-2-010.pdf/view
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona e dá outras providências. (Casa Crisálida).No publisher2019-12-12T20:21:52ZFile