Leis Ordinárias - 2005
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005
LEI N.º 2.645 DE 31 DE JANEIRO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-645.pdf/view
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Área da Saúde e Limpeza Urbana).No publisher2019-12-12T20:32:59ZFileLEI N.º 2.646 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-646.pdf/view
Dispõe sobre dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido na lei Municipal e Dá outras providências. (nº 2.279/2000)No publisher2019-12-12T20:33:01ZFileLEI N.º 2.647 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-647.pdf/view
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providencias. (Barra Esporte Clube).No publisher2019-12-12T20:33:02ZFileLEI N.º 2.648 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-648.pdf/view
Dispõe sobre a concessão para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:33:04ZFileLEI N.º 2.649 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-649.pdf/view
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:33:05ZFileLEI N.º 2.650 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-650.pdf/view
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Associação Claretiana Centro Oeste). (Creche Dom Geraldo)No publisher2019-12-12T20:33:07ZFileLEI N.º 2.651 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-651.pdf/view
Dá denominação a logradouro público. (Praça Rotary Internacional).No publisher2019-12-12T20:33:08ZFileLEI N.º 2.652 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-652.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:33:10ZFileLEI N.º 2.653 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-653.pdf/view
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:33:11ZFileLEI N.º 2.654 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-654.pdf/view
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Garças. (Dinheiro, Subsídio).No publisher2019-12-12T20:33:13ZFileLEI N.º 2.655 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-655.pdf/view
Dispõe sobre Cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).No publisher2019-12-12T20:33:14ZFileLEI N.º 2.656 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-656.pdf/view
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas, no município de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:33:16ZFileLEI N.º 2.657 DE 13 DE ABRIL DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-657.pdf/view
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças-BARRA-PREVI, e dá outras providencias. No publisher2019-12-12T20:33:17ZFileLEI N.º 2.658 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-658.pdf/view
Dispõe sobre repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona (IX MOTORCYCLE).No publisher2019-12-12T20:33:19ZFileLei 2.659.pdf
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-659.pdf/view
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:33:21ZFileLEI N.º 2.660 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-660.pdf/view
Declara de utilidade pública Municipal a entidade que menciona (Projeto Renascer – GARUP).No publisher2019-12-12T20:33:22ZFileLEI N.º 2.661 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-661.pdf/view
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:33:24ZFileLEI N.º 2.662 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-662.pdf/view
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:33:25ZFileLEI N.º 2.663 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-663.pdf/view
Autoriza o pagamento de despesas com evento que menciona (realizado pelo 58º BIM, Baile da Infantaria).No publisher2019-12-12T20:33:26ZFileLEI N.º 2.664 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-664.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de participação financeira e repassar recursos financeiros a entidade que menciona (Rede Cemat).No publisher2019-12-12T20:33:28ZFileLEI N.º 2.665 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-665.pdf/view
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, Barra do Garças-MT.No publisher2019-12-12T20:33:29ZFileLEI N.º 2.666 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-666.pdf/view
Dispõe sobre a criação de disciplina nas Escolas Municipais.No publisher2019-12-12T20:33:31ZFileLEI N.º 2.667 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-667.pdf/view
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Centro Odontológico regionalizado João Gomes de Castro).No publisher2019-12-12T20:33:32ZFileLEI N.º 2.668 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-668.pdf/view
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Pedro Pereira Nobre).No publisher2019-12-12T20:33:34ZFileLEI N.º 2.669 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2005/lei-2-669.pdf/view
Dá nova denominação a vias públicas. (Rua Almiro Gomes de Castro e Rua Rui Gomes de Castro).No publisher2019-12-12T20:33:36ZFile