Leis Ordinárias - 2004
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004
LEI N.º 2.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-532-1.pdf/view
Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.No publisher2019-12-12T20:35:09ZFileLEI N.º 2.533 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-533.pdf/view
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.No publisher2019-12-12T20:35:10ZFileLEI N.º 2.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-534.pdf/view
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.No publisher2019-12-12T20:35:12ZFileLEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-535.pdf/view
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:35:13ZFileLEI N.º 2.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-536.pdf/view
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público quem menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Farias dos Santos).No publisher2019-12-12T20:35:15ZFileLEI N.º 2.537 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-537.pdf/view
Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos para elaboração d Projeto Administrativo do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.No publisher2019-12-12T20:35:16ZFileLEI N.º 2.538 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-538.pdf/view
Dispõe sobre contratação de um profissional da área médica.No publisher2019-12-12T20:35:18ZFileLEI N. º 2.539 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-539.pdf/view
Dispõe sobre contratação de um profissional na área jurídica, para buscar retorno a Tesouraria do Município das contribuições pagas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.No publisher2019-12-12T20:35:19ZFileLEI N.º 2.540 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-540.pdf/view
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Caixa Econômica Federal com vistas à concessão de empréstimo, aos empregados e servidores da Prefeitura Municipal e outros.No publisher2019-12-12T20:35:21ZFileLEI N. º 2.541 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-541.pdf/view
Dispõe sobre recomposição de salário aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.No publisher2019-12-12T20:35:22ZFileLEI N. º 2.542 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-542.pdf/view
Da denominação Policlínica Deputado Alencar Soares Filho, construída no bairro São Jose.No publisher2019-12-12T20:35:24ZFileLEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-543.pdf/view
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.No publisher2019-12-12T20:35:25ZFileN.º 2.544 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-544.pdf/view
Autoriza O Poder Executivo a regularizar documentação dos lotes a Srª. Maria Lucia Sousa e Sr. Aguimar Mariano da Silva.No publisher2019-12-12T20:35:27ZFileLEI N.º 2.545 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-545.pdf/view
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.No publisher2019-12-12T20:35:28ZFileLEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-546.pdf/view
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Banco Shahim S/A, visando a participação dos funcionários da Prefeitura, aos plano de benefícios instituídos pela conveniada.No publisher2019-12-12T20:35:29ZFileLEI N.º 2.547 DE 19 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-547.pdf/view
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.No publisher2019-12-12T20:35:31ZFileLEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-548.pdf/view
Da denominação Posto de Saúde Jose Rodrigues Lima (Manga Rosa) localizado no Bairro União.No publisher2019-12-12T20:35:33ZFileLEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-551.pdf/view
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipais e equivalentes. (Aumento).No publisher2019-12-12T20:35:34ZFileLEI N.º 2.552 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-552.pdf/view
Dispõe sobre criação de cargos. (Diretores de Creches).No publisher2019-12-12T20:35:36ZFileLEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-553.pdf/view
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.No publisher2019-12-12T20:35:37ZFileLei 2.554.pdf
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Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barras do Garças, construção de deposito para embalagens de agrotóxicos.No publisher2019-12-12T20:35:38ZFileLEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-555.pdf/view
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do VIII Motorcycle.No publisher2019-12-12T20:35:40ZFileLEI N.º 2.556 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
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Dispõe sobre pagamento parcelado do débito com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.No publisher2019-12-12T20:35:41ZFileLEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-557.pdf/view
Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.No publisher2019-12-12T20:35:43ZFileLEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2004/lei-2-558.pdf/view
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.No publisher2019-12-12T20:35:44ZFile