Leis Ordinárias - 1998

por arquivo — publicado 14/12/2015 17h00, última modificação 14/12/2015 17h00

LEI N.º 2.130 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do Complexo do Porto do Baé.

LEI N.º 2.130 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.131 DE 166 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Autoriza a doar terreno ao Sindicato dos Agente e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso-SIAGESPOC-MT.

LEI N.º 2.131 DE 166 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.132 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre cessão em comodato dos imóveis que menciona com a Sociedade espírita Francisco de Assis.

LEI N.º 2.132 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.133 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.

LEI N.º 2.133 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC. Revogada Lei N.º 2.367 de 27 de Dezembro de 2.001.

LEI N.º 2.134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.135 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças. Revogada Lei N.º 2.293 de 21 de Fevereiro de 2.001.

LEI N.º 2.135 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

Ações do documento