Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.028 DE 15 DE JANEIRO DE 1.998.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1998/lei-2-028.pdf/view
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município.No publisher2019-12-12T20:54:08ZFileLEI N.º 2.029 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1998/lei-2-029.pdf/view
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município.
Re-ratificada Lei N.º 2.302 de 14 de Março de 2.001.
No publisher2019-12-12T20:54:11ZFileLEI N.º 2.030 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.
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Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU). No publisher2019-12-12T20:54:14ZFileLEI N.º 2.031 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.
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Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).No publisher2019-12-12T20:54:16ZFileLEI N.º 2.032 DE 27 DE JANEIRO DE 1.998.
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Autoriza contratação temporária de pessoal no excepcional interesse público. (Alistadores eleitorais) No publisher2019-12-12T20:54:19ZFileLEI N.º 2.033 DE 29 DE JANEIRO DE 1.998.
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Dá denominação a Campo de Futebol “Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros - PEDROÇÃO”.No publisher2019-12-12T20:54:22ZFileLEI N.º 2.034 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.998.
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Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.No publisher2019-12-12T20:54:24ZFileLEI N.º 2.035 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.998.
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Dá denominação Rua José Alves Farias Filho.No publisher2019-12-12T20:54:27ZFileLEI N.º 2.036 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.
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Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:54:29ZFileLEI N.º 2.037 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.
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Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.No publisher2019-12-12T20:54:32ZFileLEI N.º 2.038 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.
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Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/ANo publisher2019-12-12T20:54:35ZFileLEI N.º 2.039 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.
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Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.No publisher2019-12-12T20:54:37ZFileLEI N.º 2.040 DE 06 DE MARÇO DE 1.998.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ecológico e Sócio Cultural de Barra do Garças-IESCABG.No publisher2019-12-12T20:54:40ZFileLEI N.º 2.041 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
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Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.No publisher2019-12-12T20:54:42ZFileLEI N.º 2.042 DE 10 DE MARÇO DE 1.998.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1998/lei-2-042.pdf/view
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000No publisher2021-11-22T16:16:50ZFileLEI N.º 2.043 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
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Estabelece normas quanto à construção de cemitério particulares.No publisher2019-12-12T20:54:47ZFileLEI N.º 2.044 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1998/lei-2-044.pdf/view
Dispõe sobre disciplina de implantação, funcionamento e reforma de cemitérios Municipais e os de Concessões a particulares.No publisher2019-12-12T20:54:50ZFileLEI N.º 2.045 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1998/lei-2-045.pdf/view
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano.No publisher2019-12-12T20:54:52ZFileLEI N.º 2.046 DE 24 DE MARÇO DE 1.998.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1998/lei-2-046.pdf/view
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Cemitério - Parque.No publisher2019-12-12T20:54:55ZFileLEI N.º 2.047 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.
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Dispõe sobre concessão de auxilio ao Asilo Lar da Previdência, Sociedade de Educação e Caridade.No publisher2019-12-12T20:54:57ZFileLEI N.º 2.048 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.
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Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.No publisher2019-12-12T20:55:00ZFileLEI N.º 2.049 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.
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Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos.No publisher2019-12-12T20:55:03ZFileLEI N.º 2.050 DE 31 DE MARÇO DE 1.998.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Renovada “Voz do Evangelho”.No publisher2019-12-12T20:55:05ZFileLEI N.º 2.051 DE 01 DE ABRIL 1.998.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1998/lei-2-051.pdf/view
Prorroga o prazo constante da Lei N.º 1.883 de 14 de Março de 1.996, que dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.No publisher2019-12-12T20:55:08ZFileLEI N.º 2.052 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.
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Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro, em Estádios de Futebol, Shows em praças públicas em manifestação com aglomeração de pessoas.No publisher2019-12-12T20:55:10ZFile